Metadados
- titulo
- PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
- tipo
- Portaria
- data
- 2026-07-14
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 14/07/2026, seção 1, p. 60
- data_publicacao
- 2026-07-14
- edicao
- 130
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-de-11-de-julho-de-2026-718707807
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2026
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.338/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo XIMENES AEROLEVE, situado no Município de Itapipoca, no Estado do Ceará - CE. Processo nº 67614.900538/2025-35. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.339/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CRISTO REI, situado no Município de Guarantã do Norte, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900514/2025-76. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.340/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PORTO NOVO, situado no Município de Gouvelândia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900691/2026-63. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.341/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FIEMS PANTANAL, situado no Município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900236/2026-58. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.342/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto TECSAT EMPRESARIAL, situado no Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901529/2025-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.343/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto BLUE FOX, situado no Município de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900253/2026-95. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.344/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo DILCEU DAL BOSCO, situado no Município de Sorriso, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900212/2025-06. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA