Metadados
- titulo
- PORTARIA SG-MD N° 5.166, de 7 de outubro de 2026
- orgao
- Ministério da Defesa/Secretaria-Geral
- tipo
- Portaria
- numero
- 5166
- data
- 2026-10-07
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 09/10/2026, seção 1, p. 21
- data_publicacao
- 2026-10-09
- edicao
- 192
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sg-md-n-5.166-de-7-de-outubro-de-2026-737462390
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SG-MD N° 5.166, de 7 de outubro de 2026
PORTARIA SG-MD N° 5.166, de 7 de outubro de 2026
O SECRETÁRIO-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SG-MD nº 4.781, de 25 de setembro de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do § 3º do art. 3º da Portaria GM-MD nº 4.036, de 2 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 60598.000148/2026-41, resolve:
Art. 1° Fica autorizada a aquisição do material abaixo relacionado, destinado às comemorações alusivas ao Dia do Servidor e à cerimônia de entrega do Prêmio de Mérito Funcional, a ser realizada em evento institucional promovido pelo Departamento de Administração e de Pessoal da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa.
ITEM
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO
UN
QTD
VALOR ESTIMADO R$
01
Kit de Caixa para Vinho com Taça: kit será composto por 1 (uma) caixa em MDF personalizada para acondicionamento de garrafa de vinho de 750 ml, dotada de forração interna em palha decorativa e acabamento em fita de cetim, bem como por 1 (uma) taça de vidro, com capacidade de 600 ml e gravação a laser.
Un
20
R$ 85,90
Total
R$ 1.718,00
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS