Metadados
- titulo
- PORTARIA SG-MD N° 4.429, de 27 de agosto de 2026
- orgao
- Ministério da Defesa/Secretaria-Geral
- tipo
- Portaria
- numero
- 4429
- data
- 2026-08-27
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 31/08/2026, seção 1, p. 10
- data_publicacao
- 2026-08-31
- edicao
- 164
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sg-md-n-4.429-de-27-de-agosto-de-2026-729092236
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SG-MD N° 4.429, de 27 de agosto de 2026
PORTARIA SG-MD N° 4.429, de 27 de agosto de 2026
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do § 3º do art. 3º da Portaria nº 4.036/GM-MD, de 2 de dezembro de 2020, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60598.000133/2026-82, resolve:
Art. 1° Fica autorizada a aquisição do material abaixo relacionado, para distribuição destinada às comemorações alusivas ao Dia do Servidor e à cerimônia de entrega do Prêmio de Mérito Funcional em evento institucional realizado pelo Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral.
| ITEM | DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO | UN | QTD | VALOR ESTIMADO R$ | |
|---|---|---|---|---|---|
| UNITÁRIO | TOTAL | ||||
| 1 | Kit Moeda com estojo (challenge coin): SEORI confeccionada em liga de níquel e bronze, modelo 3D, dimensões de 70 (setenta) milímetros de diâmetro e 4 (quatro) milímetros de espessura. Acabamento em cores 4/4 e banho de brilho com estojo em Veludo 14x14cm. | Un | 50 | R$ 120,00 | R$ 6.000,00 |
| 2 | Kit Moeda com estojo (challenge coin): Secretaria-Geral confeccionada em liga de níquel e bronze, modelo 3D, dimensões de 70 (setenta) milímetros de diâmetro e 4 (quatro) milímetros de espessura. Acabamento em cores 4/4 e banho de brilho com estojo em Veludo 14x14cm. | Un | 50 | R$ 120,00 | R$ 6.000,00 |
| Total | R$ 12.000,00 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CINARA WAGNER FREDO