Metadados
- titulo
- PORTARIA SAGA Nº 2.633, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
- tipo
- Portaria
- numero
- 2633
- data
- 2026-10-05
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 13/10/2026, seção 1, p. 33
- data_publicacao
- 2026-10-13
- edicao
- 193
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saga-n-2.633-de-5-de-outubro-de-2026-737788794
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SAGA Nº 2.633, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA SAGA Nº 2.633, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Publicar o Plano de Zona de Proteção de Rotas Especiais de Aviões e Helicópteros (PZPREA/H) para BELÉM, situado no Estado do Pará - PA. Processo nº 67600.016663/2026-03. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA
PORTARIAS saga DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.669 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto LOTUS TOWER, situado em Brasília, no Distrito Federal - DF. Processo nº 67612.901456/2026-17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.670 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PETRASALIS GARUVA, situado no Município de Garuva, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900398/2026-96. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA