PORTARIA saga Nº 2.618, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA saga Nº 2.618, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Publicar o Plano de Zona de Proteção de Rotas Especiais de Aviões e Helicópteros (PZPREA/H) para CUIABÁ, situado no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67600.016663/2026-03.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA

PORTARIAS SAGA DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 2.631 - Publicar o Plano de Zona de Proteção de Rotas Especiais de Aviões e Helicópteros (PZPREA/H) para MANAUS, situado no Estado do Amazonas - AM. Processo nº 67600.016663/2026-03. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.632 - Publicar o Plano de Zona de Proteção de Rotas Especiais de Aviões e Helicópteros (PZPREA/H) para SÃO LUÍS, situado no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67600.016663/2026-03. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.634 - Publicar o Plano de Zona de Proteção de Rotas Especiais de Aviões e Helicópteros (PZPREA/H) para TABATINGA, situado no Estado do Amazonas - AM. Processo nº 67600.016663/2026-03. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.635 - Publicar o Plano de Zona de Proteção de Rotas Especiais de Aviões e Helicópteros (PZPREA/H) para PARINTINS, situado no Estado do Amazonas - AM. Processo nº 67600.016663/2026-03. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.636 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PRINCESA DE MONACO, situado no Município de Campinas, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901360/2026-09. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.637 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CHAPADÃO DA ATLÂNTICA, situado no Município de Nova Ubiratã, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900430/2026-13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.638 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PIONEIRA II, situado no Município de Porto dos Gaúchos, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900502/2025-41. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.639 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HELITRON ADEPOL, situado em Brasília, no Distrito Federal - DF. Processo nº 67612.901393/2026-91. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.640 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CARMES, situado no Município de Brasnorte, no Estado de Mato Grosso

- MT. Processo nº 67615.900555/2025-62. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.641 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HÓRUS IRONBERG ALPHAVILLE, situado no Município de Barueri, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901324/2026-37. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.642 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FAXINAL, situado no Município de Faxinal, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900565/2026-07. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.643 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BOA ESPERANÇA, situado no Município de Soure, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900275/2026-35. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.645 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA IPANEMA, situado no Município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900577/2026-23. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.647 - Publicar o Plano de Zona de Proteção do Plano Diretor (PDIR) para o Aeródromo BARTOLOMEU LISANDRO, situado no Município de Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67613.900470/2026-85. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA

PORTARIAS saga DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 2.644 - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto MATEUS - ITAPERA, situado no Município de São Luís, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900110/2021-59. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.646 - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA DIAMANTE - JUFAP, situado no Município de Nova Alvorada do Sul, no Estado do Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900490/2019-27. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).

Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA