Metadados
- titulo
- PORTARIA SAGA Nº 2.500, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
- tipo
- Portaria
- numero
- 2500
- data
- 2026-08-21
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 28/08/2026, seção 1, p. 42
- data_publicacao
- 2026-08-28
- edicao
- 163
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saga-n-2.500-de-21-de-agosto-de-2026-728570696
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SAGA Nº 2.500, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SAGA Nº 2.500, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto MAKSOUD PLAZA, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67260.016964/2012-21. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA
PORTARIAS SAGA DE 27 DE AGOSTO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.504- Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA JUDÁ AGROPECUÁRIA, situado no Município de Figueirópolis, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67612.901043/2026-24. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.505- Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo SANTA GENOVEVA/GOIÂNIA, situado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900025/2024-63. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.506- Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ESTÂNCIA SANTA MARIA, situado no Município de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900391/2026-74. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.507- Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto IKONO, situado no Município de Guarujá, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900765/2026-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.508- Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto MIRANTE PREMIUM, situado no Município de Igaratá, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900204/2026-12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.509- Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para Heliponto MATEUS - ITAPERA, situado no Município de São Luís, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900110/2021-59. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA
PORTARIA saga nº 2.503, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AEROCLUBE DE RONDÔNIA, situado no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia - RO. Processo nº 67615.900030/2020-12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA