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Metadados
titulo
PORTARIA PC-MD N° 5.115, de 2 de outubro de 2026
orgao
Ministério da Defesa/Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas/Assessoria de Inteligência e Defesa
tipo
Portaria
numero
5115
data
2026-10-02
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 06/10/2026, seção 1, p. 14
data_publicacao
2026-10-06
edicao
189
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-pc-md-n-5.115-de-2-de-outubro-de-2026-736566701
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA PC-MD N° 5.115, de 2 de outubro de 2026

PORTARIA PC-MD N° 5.115, de 2 de outubro de 2026

O CHEFE DA ASSESSORIA DE INTELIGÊNCIA DE DEFESA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições de Gestor de Segurança e Credenciamento do Ministério da Defesa, de acordo com o art. 2º da Portaria Normativa nº 1.147/MD, de 8 de maio de 2014, o art. 6º da Portaria GM-MD nº 4.749, de 20 de outubro de 2025, o art. 7º, inciso II, do Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012, a Portaria nº 48/GSI/PR, de 11 de dezembro de 2014, e o que consta do Processo Administrativo nº 60230.000352/2026-21, resolve:

Art. 1º Homologar os credenciamentos do Senhor GIANI SILVA ROCHA, CPF nº ***.880.401-**, Diretor Administrativo Comercial, para exercer a função de Gestor de Segurança e Credenciamento da empresa HELMERT ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA., e de seu suplente, o Senhor SANTIAGO SILVA ROCHA, CPF nº ***.753.801-**, Diretor Administrativo, ambos no grau de sigilo RESERVADO, visando ao tratamento de informações classificadas, por um período de 2 (dois) anos, de acordo com os subitens 5.2 e 5.3 combinados com o subitem 9.11 da Norma Complementar nº 01/GSI/PR, de 27 de junho de 2013, à Instrução Normativa GSI/PR nº 02, de 05 de fevereiro de 2013.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

v aLTE CLAUDIO EDUARDO SILVA DIAS