Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 765/DPC, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral de Navegação/Diretoria de Portos e Costas
- tipo
- Portaria
- numero
- 765
- data
- 2026-10-08
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 09/10/2026, seção 1, p. 20
- data_publicacao
- 2026-10-09
- edicao
- 192
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-765/dpc-de-8-de-outubro-de-2026-737454053
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 765/DPC, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 765/DPC, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
Altera a Portaria nº 155/2025, desta Diretoria, que renovou o credenciamento da Empresa FLORIPA MARITIME TRAINING CURSO E TREINAMENTO MARÍTIMO LTDA para ministrar curso da NORMAM-104/DPC.
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o fundamento no inciso 8.2.5 do MaTDoc, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 4º da Portaria nº 155/2025, desta Diretoria, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Edição 156, Seção 1, pág. 33, em 19 de agosto de 2025, conforme abaixo:
Onde se lê:
"Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o presente credenciamento tem validade até 31 de dezembro de 2026."
Leia-se:
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o presente credenciamento tem validade até 31 de dezembro de 2027.
Art. 2º A alteração mencionada no artigo anterior leva em consideração ao novo contrato de utilização das instalações da SOCIEDADE RECREATIVA ESPORTIVA IPIRANGA para continuidade das aulas práticas de Salvatagem e Sobrevivência do Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN), pela referida Empresa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.
V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO