PORTARIA Nº 659/DPC, DE 20 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 659/DPC, DE 20 DE JULHO DE 2026

Renova o credenciamento da Empresa WEST GROUP TREINAMENTOS DO BRASIL LTDA para ministrar curso da NORMAM-104/DPC

O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o fundamento no §1º, art. 9º do anexo A da Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:

Art. 1º Renovar o credenciamento da Empresa WEST GROUP TREINAMENTOS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 25.000.524/0003-75, situada à Rua Uruguaiana, nº 110 e 112, Centro, Rio de Janeiro-RJ, para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP):

- para a Unidade de Ensino 4 - "Prática de Combate a Incêndio" da Disciplina "Prevenção e Combate a Incêndio (PCI/P)" e a Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Salvatagem e Sobrevivência" da Disciplina "Técnicas de Sobrevivência Pessoal e Procedimentos de Emergência (TSP/P)", ambas utilizando as instalações do Centro de Treinamento da Empresa ANTÔNIO DA SILVA BRITO TREINAMENTOS E CONSULTORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO, localizada à Rua Dona Antônia Couto, s/n, Lote 19, Quadra 135, Bom Retiro, São Gonçalo-RJ.

Art. 2º Durante o período do credenciamento, a Empresa estará vinculada à Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, conforme previsto no art. 3.1 da NORMAM-104/DPC.

Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nº 127, de 5 de julho de 2023, alterada pela Portaria 18, de 24 de janeiro de 2025, ambas desta Diretoria, publicadas no Diário Oficial da União (DOU), Edição 132, Seção 1, Página 17, em 13 de julho de 2023 e Edição 25, Seção 1, Página 31, em 5 de fevereiro de 2025, respectivamente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU, tendo seus efeitos administrativos retroativos a 14 de julho de 2026 e o presente credenciamento tem validade de 36 meses.

VA CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO