Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 405/DPC, DE 3 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral de Navegação/Diretoria de Portos e Costas
- tipo
- Portaria
- numero
- 405
- data
- 2026-06-03
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 09/06/2026, seção 1, p. 118
- data_publicacao
- 2026-06-09
- edicao
- 105
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-405/dpc-de-3-de-junho-de-2026-711098824
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 405/DPC, DE 3 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 405/DPC, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Altera a Portaria nº 229/2024, desta Diretoria, que renovou o credenciamento d a Empresa LATITUDE OFFSHORE CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA para ministrar curso da NORMAM-104/DPC.
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso 8.2.5 do MatDoc, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 5º da Portaria nº 229/2024, desta Diretoria, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Edição 168, Seção 1, pág. 25, em 30 de agosto de 2024, conforme abaixo:
Onde se lê:
"Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o presente credenciamento tem validade até 1º de junho de 2026."
Leia-se:
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o presente credenciamento tem validade até 27 de agosto de 2027.
Art. 2º A alteração mencionada no artigo anterior leva em consideração a Empresa LATITUDE OFFSHORE CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA ter apresentado novo contrato de locação com a Empresa ANTÔNIO DA SILVA BRITO TREINAMENTOS E CONSULTORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO para ministrar aulas práticas de Combate a Incêndio e Salvatagem.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.
V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO