PORTARIA Nº 309/DPC, DE 3 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 309/DPC, DE 3 DE JUNHO DE 2026

Altera a Portaria nº 160/2023, desta Diretoria, que credenciou a Empresa LCT Consultoria e Treinamentos Ltda. para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo.

O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o fundamento no inciso 8.2.5 do MaTDoc, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 160/DPC, desta Diretoria, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Edição 161, Seção 1, pág. 29, em 23 de agosto 2023, conforme abaixo:

Onde se lê:

"- Curso de Embarcações de Sobrevivência e Salvamento (CESS);

- Curso de Embarcação Rápida de Resgate (CERR);

- Curso de Primeiros Socorros (CPSO);

- Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI) - utilizando, para a Unidade de Ensino 5 - "Prática de Combate a Incêndio" da Disciplina "Procedimentos Avançados de Combate a Incêndio (PAC)", as instalações do Centro de Treinamento (CT) da empresa Lighthouse-SMS Consultoria e Treinamento Ltda., localizado à Estrada Ana Nery, nº 4.700, Virgem Santa, Macaé/RJ;

- Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN) - utilizando, para a Unidade de Ensino 3 - "Práticas de Combate a Incêndio" da Disciplina "Prevenção e Combate a Incêndio (PCI/N)", as instalações do Centro de Treinamento (CT) da empresa LIGHTHOUSE-SMS Consultoria e Treinamento Ltda., localizado à Estrada Ana Nery, nº 4.700, Virgem Santa, Macaé/RJ;

- Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP) - utilizando, para a Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Combate a Incêndio" da Disciplina "Prevenção e Combate a Incêndio (PCI/P)", as instalações do Centro de Treinamento (CT) da empresa LIGHTHOUSE-SMS Consultoria e Treinamento Ltda., localizado à Estrada Ana Nery, nº 4.700, Virgem Santa, Macaé/RJ; e

- Curso de Manobra e Combate a Incêndio de Aviação (MCIA) - utilizando, para a Unidade de Ensino 10 - "Prática de Combate a Incêndio e de Primeiros Socorros" da Disciplina "Operação de Helideques (OPH)", as instalações do Centro de Treinamento (CT) da empresa LIGHTHOUSE-SMS Consultoria e Treinamento Ltda,, localizado à Estrada Ana Nery, nº 4.700, Virgem Santa, Macaé/RJ."

Leia-se:

I - Curso de Embarcações de Sobrevivência e Salvamento (CESS):

a) para as Unidades de Ensino teóricas, utilizando as seguintes instalações:

- Empresa LCT Consultoria e Treinamentos Ltda., localizada à Rua do Pontal, s/n°, Barra de Macaé, Macaé-RJ;

e

- Empresa LIGHTHOUSE-SMS Consultoria e Treinamento Ltda., localizada à Rua do Sondador, s/nº, Lotes 3 e

4, Quadra J, ZEN, Rio das Ostras-RJ.

b) para a Unidade de Ensino 3 - "Uso dos Equipamentos de Sobrevivência", da Unidade de Ensino 14 - "Lançamento de Balsa Inflável e Exercícios", , utilizando as instalações do Iate Clube de Macaé, localizado à Praça do Pontal de Macaé, s/nº, Barra de Macaé, Macaé-RJ; e

c) para a Unidade de Ensino 15 - "Exercícios Práticos" da Disciplina "Operação de Embarcações e Procedimentos de Sobrevivência" (OEP)", utilizando as instalações do Iate Clube de Macaé, localizado à Praça do Pontal de Macaé, s/nº, Barra de Macaé, Macaé-RJ.

II - Curso de Embarcação Rápida de Resgate (CERR):

a) para as Unidades de Ensino teóricas, utilizando as seguintes instalações:

- Empresa LCT Consultoria e Treinamentos Ltda., localizada à Rua do Pontal, s/n°, Barra de Macaé, Macaé-RJ;

e

- Empresa LIGHTHOUSE-SMS Consultoria e Treinamento Ltda., localizada à Rua do Sondador, s/nº, Lotes 3 e

4, Quadra J, ZEN, Rio das Ostras-RJ.

b) para a Unidade de Ensino 4 - "Prática de Manobra com ERR" da Disciplina "Características e Operação da

Embarcação Rápida de Resgate (COE)", utilizando as instalações do Iate Clube de Macaé, localizado à Praça do Pontal de

Macaé, s/nº, Barra de Macaé, Macaé-RJ.

III - Curso de Primeiros Socorros (CPSO):

a) para as Unidades de Ensino teóricas, utilizando as seguintes instalações:

- Empresa LCT Consultoria e Treinamentos Ltda., localizada à Rua do Pontal, s/n°, Barra de Macaé, Macaé-RJ;

e

- Empresa LIGHTHOUSE-SMS Consultoria e Treinamento Ltda., localizada à Rua do Sondador, s/nº, Lotes 3 e 4, Quadra J, ZEN, Rio das Ostras-RJ; e

b) para as Subunidades de Ensino práticas, utilizando as seguintes instalações:

- Empresa LIGHTHOUSE-SMS Consultoria e Treinamento Ltda., localizada à Rua do Sondador, s/nº, Lotes 3 e 4, Quadra J, ZEN, Rio das Ostras-RJ; e

- Iate Clube de Macaé, localizado à Praça do Pontal de Macaé, s/nº, Barra de Macaé, Macaé/RJ.

IV - Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI):

a) para as Unidades de Ensino teóricas, utilizando as seguintes instalações:

- Empresa LCT Consultoria e Treinamentos Ltda., localizada à Rua do Pontal, s/n°, Barra de Macaé, Macaé-RJ;

e

- Empresa LIGHTHOUSE-SMS Consultoria e Treinamento Ltda., localizada à Rua do Sondador, s/nº, Lotes 3 e 4, Quadra J, ZEN, Rio das Ostras-RJ.

b) para a Unidade de Ensino 5 - "Prática de Combate a Incêndio" da Disciplina "Procedimentos Avançados de Combate a Incêndio (PAC)", utilizando as instalações da Empresa LIGHTHOUSE-SMS Consultoria e Treinamento Ltda., localizada à Rua do Sondador, s/nº, Lotes 3 e 4, Quadra J, ZEN, Rio das Ostras-RJ.

V - Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN):

a) para as Unidades de Ensino teóricas, utilizando as seguintes instalações:

- Empresa LCT Consultoria e Treinamentos Ltda., localizada à Rua do Pontal, s/n°, Barra de Macaé, Macaé-RJ;

e

- Empresa LIGHTHOUSE-SMS Consultoria e Treinamento Ltda., localizada à Rua do Sondador, s/nº, Lotes 3 e 4, Quadra J, ZEN, Rio das Ostras-RJ.

b) para a Unidade de Ensino 3 - "Prática de Combate a Incêndio" da Disciplina "Prevenção e Combate a Incêndio (PCI/N)", utilizando as instalações da Empresa LIGHTHOUSE-SMS Consultoria e Treinamento Ltda., localizada à Rua do Sondador, s/nº, Lotes 3 e 4, Quadra J, ZEN, Rio das Ostras-RJ; e

c) para a Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Salvatagem e Sobrevivência" da Disciplina "Técnicas de Sobrevivência Pessoal (TSP/N)", utilizando as instalações do Iate Clube de Macaé, localizado à Praça do Pontal de Macaé, s/nº, Barra de Macaé, Macaé-RJ.

VI - Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP):

a) para as Unidades de Ensino teóricas, utilizando as seguintes instalações:

- Empresa LCT Consultoria e Treinamentos Ltda., localizada à Rua do Pontal, s/n°, Barra de Macaé, Macaé-RJ;

e

- Empresa LIGHTHOUSE-SMS Consultoria e Treinamento Ltda., localizada à Rua do Sondador, s/nº, Lotes 3 e 4, Quadra J, ZEN, Rio das Ostras-RJ.

b) para a Unidade de Ensino 4 - "Prática de Combate a Incêndio" da Disciplina "Prevenção e Combate a Incêndio (PCI/P), utilizando as instalações da Empresa LIGHTHOUSE-SMS Consultoria e Treinamento Ltda., localizada à Rua do Sondador, s/nº, Lotes 3 e 4, Quadra J, ZEN, Rio das Ostras-RJ; e

c) para a Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Salvatagem e Sobrevivência" da Disciplina "Técnicas de Sobrevivência Pessoal e Procedimentos de Emergência (TSP/P)", utilizando as instalações do Iate Clube de Macaé, localizado à Praça do Pontal de Macaé, s/nº, Barra de Macaé, Macaé-RJ.

VII - Curso de Manobra e Combate a Incêndio de Aviação (MCIA):

a) para as Unidades de Ensino teóricas, utilizando as seguintes instalações:

- Empresa LCT Consultoria e Treinamentos Ltda., localizada à Rua do Pontal, s/n°, Barra de Macaé, Macaé/RJ, e empresa Lighthouse-SMS Consultoria e Treinamento Ltda., localizada à Rua do Sondador, s/nº, Lotes 3 e 4, Quadra J, ZEN, Rio das Ostras-RJ; e

b) para a Unidade de Ensino 10 - "Prática de Combate a Incêndio e de Primeiros Socorros" da Disciplina "Operação de Helideques (OPH)": empresa Lighthouse-SMS Consultoria e Treinamento Ltda., localizada à Rua do Sondador, s/nº, Lotes 3 e 4, Quadra J, ZEN, Rio das Ostras-RJ.

Art. 2º As alterações mencionadas no artigo anterior levam em consideração a solicitação da Empresa LCT Consultoria e Treinamentos Ltda. para incluir as instalações da Empresa LIGHTHOUSE-SMS Consultoria e Treinamento Ltda., CNPJ n° 08.900.111/0001-66, para realização de aulas teóricas e práticas dos cursos supracitados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.

V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO