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Metadados
titulo
PORTARIA N° 243/MB/MD, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
orgao
Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Gabinete do Comandante
tipo
Portaria
numero
243
data
2026-09-30
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 02/10/2026, seção 1, p. 28
data_publicacao
2026-10-02
edicao
187
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-243/mb/md-de-30-de-setembro-de-2026-736019749
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA N° 243/MB/MD, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N° 243/MB/MD, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Fixa o efetivo distribuído por Corpos, Quadros e Graduações do Corpo de Praças da Marinha.

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, combinado com o § 1° do art. 17 da Lei n° 9.519, de 26 de novembro de 1997, resolve:

Art. 1° Fixar o efetivo distribuído por Corpos, Quadros e Graduações do Corpo de Praças da Marinha, a partir de 1° de novembro de 2026, de acordo com os quadros que a esta acompanham.

Art. 2° Revoga-se a Portaria n° 110/MB/MD, de 24 de abril de 2026.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN

Anexo DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO PARA O CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA (CPA), PARA O CORPO DE PRAÇAS DE FUZILEIROS NAVAIS (CPFN), PARA O CORPO AUXILIAR DE PRAÇAS (CAP) E PARA AS PRAÇAS TEMPORÁRIAS, A VIGORAR A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2026:

GRADUAÇÃO CPA CAP
QPA QPAS QTPA QEPA TOTAL QAP QATP QTP QEAP TOTAL
SO 4.553 267 0 4.820 1.784 225 100 2.109
1ºSG 2.954 188 0 3.142 1.285 452 1 1.738
2ºSG 4.244 216 147 41 4.648 1.547 2.128 1 37 3.713
3ºSG 6.235 90 123 5 6.453 1.214 1.639 3 2.856
CB 4.085 81 7 4.173 904 819 1 1.724
MN 2.519 2.519 5 5
TOTAL 24.590 842 270 53 25.755 6.739 5.263 102 41 12.145
TOTAL (CPA + CAP)= 37.900
GRADUAÇÃO CPFN
QPFN QMU QEFN QCPFN TOTAL
SO 867 75 942
1ºSG 1.829 95 1.924
2ºSG 1.841 199 23 46 2.109
3ºSG 2.334 275 0 8 2.617
CB 2.690 107 2.797
SD 5.345 5.345
TOTAL 14.906 644 23 161 15.734
PRAÇAS TEMPORÁRIAS
GRADUAÇÃO QUANTIDADE
3ºSG/CB 3.669
MN 3.631