Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 213/MB/MD, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Gabinete do Comandante
- tipo
- Portaria
- numero
- 213
- data
- 2026-08-18
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 20/08/2026, seção 1, p. 10
- data_publicacao
- 2026-08-20
- edicao
- 157
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-213/mb/md-de-18-de-agosto-de-2026-726692437
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 213/MB/MD, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 213/MB/MD, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Desincorporar, do Serviço Ativo da Armada, o Navio-Varredor "Aratu" e dá outras providências.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e o inciso V do art. 26 do anexo I ao Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Art. 1º Desincorporar, do Serviço Ativo da Armada, o Navio-Varredor "Aratu".
Art. 2º Proceder ao desfazimento do casco do ex-Navio-Varredor "Aratu", na forma da legislação em vigor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 27 de agosto de 2026.
MARCOS SAMPAIO OLSEN