Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 2.517/SAGA, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
- tipo
- Portaria
- numero
- 2517
- data
- 2026-09-08
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 14/09/2026, seção 1, p. 15
- data_publicacao
- 2026-09-14
- edicao
- 173
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-2.517/saga-de-8-de-setembro-de-2026-731392875
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 2.517/SAGA, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 2.517/SAGA, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CARINHANHA, situado no Município de Carinhanha, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900302/2026-80. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.518/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo MONTE SANTO, situado no Município de Monte Santo, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900658/2026-13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.519/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto MONUMENTAL, situado no Município de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900239/2026-91. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA