Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 2.510/SAGA, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
- tipo
- Portaria
- numero
- 2510
- data
- 2026-08-27
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 10/09/2026, seção 1, p. 20
- data_publicacao
- 2026-09-10
- edicao
- 171
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-2.510/saga-de-27-de-agosto-de-2026-731065230
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 2.510/SAGA, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 2.510/SAGA, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CAROPA, situado no Município de Cumaru do Norte, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900285/2025-90. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.511/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SELMA NUNES, situado no Município de Macaúbas, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900303/2026-24. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.514/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CELEIRO 1, situado no Município de Jaborandi, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67612.900931/2026-20. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.515/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto JOHN BRUSELL, situado no Município de Vera Cruz, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900064/2026-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.516/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo AEROPORTO HORÁCIO DE MATTOS, situado no Município de Lençóis, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.901119/2023-59. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.512/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CAMPO PRIMAVERA, situado no Município de Santa Mônica, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900334/2018-85. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.513/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL TOTAL COR, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900544/2021-39. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA