Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 2.403/SAGA, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
- tipo
- Portaria
- numero
- 2403
- data
- 2026-08-03
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 05/08/2026, seção 1, p. 25
- data_publicacao
- 2026-08-05
- edicao
- 146
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-2.403/saga-de-3-de-agosto-de-2026-723545642
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 2.403/SAGA, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 2.403/SAGA, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HBR CORPORATE TOWER PINHEIROS, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900625/2021-39. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.404/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PARQUE LOGÍSTICO MINAS GERAIS, situado no Município de Contagem, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900624/2026-49. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.405/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AEROMÍNIO SANTOS DUMONT, situado no Município de Ariquemes, no Estado de Rondônia - RO. Processo nº 67615.900109/2026-39. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.406/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CAIO INDUSCAR, situado no Município de Botucatu, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67613.900040/2026-63. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.407/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo BARREIRINHAS, situado no Município de Barreirinhas, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900292/2025-91. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.408/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ALEGO, situado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900666/2026-80. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.409/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto NACA BOUTIQUE HOTEL, situado no Município de Porto de Pedras, no Estado de Alagoas - AL. Processo nº 67614.900269/2026-98. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.410/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto BELA VISTA JK, situado em Brasília, no Distrito Federal - DF. Processo nº 67612.900811/2026-22. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA