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Metadados
titulo
PORTARIA N° 181/MB/MD, DE 21 DE JULHO DE 2026
orgao
Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Gabinete do Comandante
tipo
Portaria
numero
181
data
2026-07-21
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 24/07/2026, seção 1, p. 19
data_publicacao
2026-07-24
edicao
138
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-181/mb/md-de-21-de-julho-de-2026-721074489
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA N° 181/MB/MD, DE 21 DE JULHO DE 2026

PORTARIA N° 181/MB/MD, DE 21 DE JULHO DE 2026

Altera a distribuição do efetivo de Oficiais da ativa da Marinha para 2026.

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, combinado com o art. 2° do Decreto n° 12.812, de 9 de janeiro de 2026, resolve:

Art. 1° Alterar a distribuição do efetivo de Oficiais da Marinha do Brasil para o ano de 2026, conforme o quadro que a esta acompanha.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Alte Esq MARCOS SAMPAIO OLSEN

TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO DE OFICIAIS DA ATIVA DA MARINHA PARA 2026

I - CORPOS E QUADROS DE OFICIAIS DA ATIVA:

A) OFICIAIS-GENERAIS:

POSTO CORPO OU QUADRO TOTAL
CA FN IM CEM Md CD S T CN AA AFN QC-CA QC-IM QC-FN
Alte Esq 7 1 8
V Alte 18 3 2 2 1 26
C Alte 31 7 5 5 4 52
TOTAL 56 11 7 7 5 86

B) OFICIAIS DE CARREIRA:

POSTO CORPO OU QUADRO TOTAL
CA FN IM CEM Md CD S T CN AA AFN QC-CA QC-IM QC-FN
CMG 263 86 96 71 116 52 31 52 1 768
CF 426 120 146 84 145 74 82 164 12 20 5 1.278
CC 822 199 353 413 190 124 140 250 16 153 61 2.721
CT 502 173 217 273 288 76 74 161 25 168 90 7 8 6 2.068
1° Ten 476 116 127 178 152 34 54 197 11 139 39 9 21 16 1.569
2° Ten 331 83 62 138 40 12 28 25 719
TOTAL 2.820 777 1.001 1.019 891 360 381 824 65 618 235 28 57 47 9.123

II - OFICIAIS TEMPORÁRIOS:

POSTO QUANTIDADE
Capitão de Corveta 90
Capitão-Tenente 255
Primeiro-Tenente 1.752
Segundo-Tenente 1.748
TOTAL 3.845