Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 144/MB/MD, DE 15 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Gabinete do Comandante
- tipo
- Portaria
- numero
- 144
- data
- 2026-06-15
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 16/06/2026, seção 1, p. 39
- data_publicacao
- 2026-06-16
- edicao
- 110
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-144/mb/md-de-15-de-junho-de-2026-712379895
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 144/MB/MD, DE 15 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 144/MB/MD, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Desincorporar, do Serviço Ativo da Armada, a Corveta "Júlio de Noronha" e dá outras providências.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e o inciso V do art. 26 do anexo I ao Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Art. 1° Desincorporar, do Serviço Ativo da Armada, a Corveta "Júlio de Noronha".
Art. 2º Proceder ao desfazimento do casco da ex-Corveta "Júlio de Noronha", na forma da legislação em vigor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 19 de junho de 2026.
MARCOS SAMPAIO OLSEN