Metadados
- titulo
- PORTARIA GM-MD N° 4.438, de 27 de agosto de 2026
- orgao
- Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
- tipo
- Portaria
- numero
- 4438
- data
- 2026-08-27
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 28/08/2026, seção 1, p. 22
- data_publicacao
- 2026-08-28
- edicao
- 163
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm-md-n-4.438-de-27-de-agosto-de-2026-728594107
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA GM-MD N° 4.438, de 27 de agosto de 2026
PORTARIA GM-MD N° 4.438, de 27 de agosto de 2026
Altera portarias de credenciamento de empresas.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, na Portaria GM-MD nº 3.693, de 2 de agosto de 2024, no processo administrativo nº 60014.000006/2026-05, no qual estão contidas as deliberações da 49ª Reunião da Comissão Mista da Indústria de Defesa, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 4.075/GM-MD, de 4 de dezembro de 2020, publicada na edição de nº 233 do Diário Oficial da União, de 7 de dezembro de 2020, seção 1, página 15, conforme informações constantes nas tabelas abaixo:
Onde se lê:
| Nº DE ORDEM | NOME EMPRESARIAL/CNPJ | CNPJ |
|---|---|---|
| 5. | SACOR SIDEROTÉCNICA S.A. | 29.348.695/0001-89 |
| 6. | STEFANINI RAFAEL SEGURANÇA E DEFESA S.A. | 24.691.488/0001-09 |
Leia-se:
| Nº DE ORDEM | NOME EMPRESARIAL/CNPJ | CNPJ |
|---|---|---|
| 5. | SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA | 29.348.695/0001-89 |
| 6. | STEFANINI CYBER SEGURANÇA E DEFESA S.A. | 24.691.488/0001-09 |
Art. 2º Alterar a Portaria GM-MD nº 2.827, de 5 de julho de 2021, na edição de nº 128 do Diário Oficial da União, de 9 de julho de 2021, seção 1, página 56, conforme informações constantes nas tabelas abaixo:
Onde se lê:
| PROCESSO Nº | NOME EMPRESARIAL | CNPJ |
|---|---|---|
| 60314.000049/2021-93 | SANTOS LAB PARTICIPAÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA AEROESPACIAL S/A | 08.884.097/0001-54 |
Leia-se:
| PROCESSO Nº | NOME EMPRESARIAL | CNPJ |
|---|---|---|
| 60314.000049/2021-93 | SALVA DIGITAL S.A | 08.884.097/0001-54 |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO