Metadados
- titulo
- PORTARIA GM-MD N° 4.437, de 27 de agosto de 2026
- orgao
- Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
- tipo
- Portaria
- numero
- 4437
- data
- 2026-08-27
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 28/08/2026, seção 1, p. 22
- data_publicacao
- 2026-08-28
- edicao
- 163
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm-md-n-4.437-de-27-de-agosto-de-2026-728572896
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA GM-MD N° 4.437, de 27 de agosto de 2026
PORTARIA GM-MD N° 4.437, de 27 de agosto de 2026
Altera portarias de classificação de produtos.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, na Portaria GM-MD nº 3.693, de 2 de agosto de 2024, e no processo administrativo nº 60014.000006/2026-05, no qual estão contidas as deliberações da 49ª Reunião da Comissão Mista da Indústria de Defesa, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria GM-MD nº 5.333, de 3 de dezembro de 2025, publicada na edição de nº 235 do Diário Oficial da União, de 10 de dezembro de 2025, seção 1, página 42, conforme informações constantes nas tabelas abaixo:
Onde se lê:
| Nº DE ORDEM | NOME EMPRESARIAL/CNPJ | PRODUTO |
|---|---|---|
| 11. | ALIX TECNOLOGIA CORPORATIVA LTDA 07.019.133/0001-59 | ENTERPRISE ASSET MANAGEMENT (EAM) SOFTWARE SOLUTIONS |
Leia-se:
| Nº DE ORDEM | NOME EMPRESARIAL/CNPJ | PRODUTO |
|---|---|---|
| 11. | ALIX TECNOLOGIA CORPORATIVA LTDA 07.019.133/0001-59 | SIGMADA - SISTEMA DE MANUTENÇÃO E DISPONIBILIDADE DE ATIVOS E MEIOS |
Art. 2º Alterar a Portaria nº 4.066/GM-MD, de 4 de dezembro de 2020, publicada na edição de nº 236 do Diário Oficial da União, de 10 de dezembro de 2020, seção 1, página 77, conforme informações constantes nas tabelas abaixo:
Onde se lê:
| Nº DE ORDEM | PED | NOME EMPRESARIAL/CNPJ |
|---|---|---|
| 19. | PINO DE SUPORTE PARA BOMBAS CLASSE MK | COMPONENTES E SISTEMAS DE DEFESA S/A 30.449.552/0001-42 |
Leia-se:
| Nº DE ORDEM | PED | NOME EMPRESARIAL/CNPJ |
|---|---|---|
| 19. | ALÇA DE SUPORTE PARA BOMBAS CLASSE MK | COMPONENTES E SISTEMAS DE DEFESA S/A 30.449.552/0001-42 |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO