Metadados
- titulo
- PORTARIA GM-MD N° 4.436, de 27 de agosto de 2026
- orgao
- Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
- tipo
- Portaria
- numero
- 4436
- data
- 2026-08-27
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 28/08/2026, seção 1, p. 22
- data_publicacao
- 2026-08-28
- edicao
- 163
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm-md-n-4.436-de-27-de-agosto-de-2026-728595371
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA GM-MD N° 4.436, de 27 de agosto de 2026
PORTARIA GM-MD N° 4.436, de 27 de agosto de 2026
Descredencia Empresas de Defesa.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, na Portaria GM-MD nº 3.693, de 2 de agosto de 2024, e no processo administrativo nº 60014.000006/2026-05, resolve:
Art. 1º Descredenciar, como Empresa de Defesa (ED), as instituições indicadas na tabela abaixo:
49ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa
| Nº DE ORDEM | EMPRESA | CNPJ | PORTARIA DE CREDENCIAMENTO |
|---|---|---|---|
| 1 | POLY DEFENSOR INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA | 11.005.987/0001-53 | PORTARIA Nº 3.946/GM-MD, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO