Metadados
- titulo
- PORTARIA GM-MD N° 4.435, de 27 de agosto de 2026
- orgao
- Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
- tipo
- Portaria
- numero
- 4435
- data
- 2026-08-27
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 28/08/2026, seção 1, p. 22
- data_publicacao
- 2026-08-28
- edicao
- 163
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm-md-n-4.435-de-27-de-agosto-de-2026-728566061
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA GM-MD N° 4.435, de 27 de agosto de 2026
PORTARIA GM-MD N° 4.435, de 27 de agosto de 2026
Desclassifica Produtos Estratégicos de Defesa.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, na Portaria GM-MD nº 3.693, de 2 de agosto de 2024, e no processo administrativo nº 60014.000006/2026-05, resolve:
Art. 1º Desclassificar, como Produto Estratégico de Defesa (PED), os itens constantes na tabela abaixo:
49ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa
| Nº DE ORDEM | NOME EMPRESARIAL | CNPJ | PRODUTO | PORTARIA DE CLASSIFICAÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÉRIX TÊXTIL E EQUIPAMENTOS LTDA | 04.044.223/0001-01 | LUVA DE VOO - MARCA ÉRIX | PORTARIA GM-MD N° 5.574, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 |
| 2 | SACOR SIDEROTÉCNICA S.A. | 29.348.695/0001-89 | SACOR APCE 240AL | PORTARIA Nº 4.066/GM-MD, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 |
| 3 | SACOR SIDEROTÉCNICA S.A. | 29.348.695/0001-89 | SACOR APCE 240ZN | PORTARIA Nº 4.066/GM-MD, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 |
| 4 | SACOR SIDEROTÉCNICA S.A. | 29.348.695/0001-89 | SACOR APCE 400AL | PORTARIA Nº 4.066/GM-MD, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 |
| 5 | SACOR SIDEROTÉCNICA S.A. | 29.348.695/0001-89 | SACOR APCE 400ZN | PORTARIA Nº 4.066/GM-MD, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO