Metadados
- titulo
- PORTARIA GM-MD N° 4.434, de 27 de agosto de 2026
- orgao
- Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
- tipo
- Portaria
- numero
- 4434
- data
- 2026-08-27
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 28/08/2026, seção 1, p. 22
- data_publicacao
- 2026-08-28
- edicao
- 163
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm-md-n-4.434-de-27-de-agosto-de-2026-728567669
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA GM-MD N° 4.434, de 27 de agosto de 2026
PORTARIA GM-MD N° 4.434, de 27 de agosto de 2026
Desclassifica Produtos de Defesa.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, na Portaria GM-MD nº 3.693, de 2 de agosto de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60014.000006/2026-05, resolve:
Art. 1º Desclassificar, como Produto de Defesa (Prode), os itens constantes na tabela abaixo:
49ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa
| Nº DE ORDEM | NOME EMPRESARIAL | CNPJ | PRODUTO | PORTARIA DE CLASSIFICAÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| 1 | POLY DEFENSOR INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA | 11.005.987/0001-53 | PSI PRÓ JATO LÍQUIDO DIRECIONADO | PORTARIA Nº 3.943/GM-MD, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 |
| 2 | POLY DEFENSOR INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA | 11.005.987/0001-53 | PSI PRÓ NÉVOA EM FORMATO DE CONE | PORTARIA Nº 3.943/GM-MD, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO