PORTARIA GM-MD N° 4.432, de 27 de agosto de 2026

PORTARIA GM-MD N° 4.432, de 27 de agosto de 2026

Altera o anexo da Portaria nº 1.345/MD, de 28 de maio de 2014.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, na Portaria GM-MD nº 3.693, de 2 de agosto de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60014.000006/2026-05, resolve:

Art. 1º O anexo da Portaria nº 1.345/MD, de 28 de maio de 2014, passa a vigorar acrescido dos Produtos Estratégicos de Defesa (PED) constantes na tabela abaixo:

49ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa

Nº DE ORDEM	NOME EMPRESARIAL/CNPJ	PRODUTO
1	ACTATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA. 34.032.252/0002-03	ATEMM - ALL-TERRAIN ELECTRIC MISSION MODULE
2	AEGIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO LTDA. 23.350.687/0001-90	LANTERNA DE CABEÇA AEGIS CAVE
3	AEGIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO LTDA. 23.350.687/0001-90	LANTERNA DE ESCUDO AEGIS GUARDIN
4	AEGIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO LTDA. 23.350.687/0001-90	LANTERNA TÁTICA AEGIS HAVOC
5	AEGIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO LTDA. 23.350.687/0001-90	LANTERNA TÁTICA AEGIS NOX
6	AEGIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO LTDA. 23.350.687/0001-90	MIRA RED DOT AEGIS ADOT P1
7	AEGIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO LTDA. 23.350.687/0001-90	MIRA RED DOT AEGIS ADOT R1
8	AEL SISTEMAS S/A 88.031.539/0001-59	ETC MK5 COMPUTADOR TÁTICO
9	AEL SISTEMAS S/A 88.031.539/0001-59	ISNS - SISTEMA DE NAVEGAÇÃO POR SATÉLITE IMUNE
10	ALFA TECNOLOGIA E SERVIÇOS EM SENSORIAMENTO DE FIBRA ÓPTICA LTDA 30.046.596/0001-21	DISTRIBUTED ACOUSTIC SENSING (DAS) - LONGO ALCANCE
11	ALFA TECNOLOGIA E SERVIÇOS EM SENSORIAMENTO DE FIBRA ÓPTICA LTDA 30.046.596/0001-21	FENCE LITE®
12	ALFA TECNOLOGIA E SERVIÇOS EM SENSORIAMENTO DE FIBRA ÓPTICA LTDA 30.046.596/0001-21	FENCE SMART®
13	ALIANÇA MILITAR INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA 15.136.883/0001-39	CONJUNTO CAMUFLADO
14	ALIANÇA MILITAR INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA 15.136.883/0001-39	CONJUNTO OPERATIVO (GANDOLA E CALÇA)
15	AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA 62.990.385/0001-39	CONTAINER LANÇADOR AV-CL/SS-80
16	AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA 62.990.385/0001-39	CONTAINER LANÇADOR DESCARTAV - AV-CL/SS - 60
17	AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA 62.990.385/0001-39	CONTAINER LANÇADOR DESCARTAV - AV-CL/SS-30
18	AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA 62.990.385/0001-39	CONTAINER LANÇADOR DESCARTAV - AV-CL/SS-40
19	AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA 62.990.385/0001-39	FOGUETE AV-SS-40 M8
20	AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA 62.990.385/0001-39	FOGUETE AV-SS-80
21	AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA 62.990.385/0001-39	FOGUETE SKYFIRE AV-SF-70
22	AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA 62.990.385/0001-39	FOGUETE SS-09 TS C/ AVC-70 RS
23	AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA 62.990.385/0001-39	FOGUETE SS-30
24	AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA 62.990.385/0001-39	FOGUETE SS-60 M9
25	AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA 62.990.385/0001-39	LANÇADOR MÚLTIPLO AV-LM 70/7 - SF M9
26	AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA 62.990.385/0001-39	SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DE MUNIÇÕES
27	AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA 62.990.385/0001-39	SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DE VIATURAS ASTROS
28	AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA 62.990.385/0001-39	SIMULADOR DE TREINAMENTO DE VIATURAS DO SISTEMA ASTROS
29	AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA 62.990.385/0001-39	SISTEMA MÍSSIL TÁTICO DE CRUZEIRO AV-MTC
30	BIZU TECNOLOGIAS AEROESPACIAIS E SERVIÇOS LTDA 45.320.792/0001-10	PLATAFORMA DE PROPULSÃO LÍQUIDA ATLAS-HTP
31	BIZU TECNOLOGIAS AEROESPACIAIS E SERVIÇOS LTDA 45.320.792/0001-10	TURBOBOMBA DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO - POSEIDON
32	CENIC ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 96.238.134/0001-14	ENVELOPE MOTOR DE MATERIAL COMPÓSITO PARA PROPULSORES
33	CENIC ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 96.238.134/0001-14	MICROLANÇADOR BRASILEIRO - MLBR
34	CENIC ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 96.238.134/0001-14	MOTOR FOGUETE A PROPELENTE SÓLIDO N120
35	COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO PRATES LTDA 04.443.961/0001-21	RECEBIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE CABOS DE FIBRA ÓPTICA SUBAQUÁTICA
36	DOCK BRASIL ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A. 09.586.433/0001-45	CONSTRUÇÃO E REPARO NAVAL
37	EMBRAER S.A. 07.689.002/0001-89	EVOLUÇÃO DA CONECTIVIDADE EM VOO (IFC) PARA AERONAVES VC-1 E KC-30
38	EMBRAER S.A. 07.689.002/0001-89	EVOLUÇÃO DA CONECTIVIDADE EM VOO (IFC) PARA AERONAVES VC-2
39	EMBRAER S.A. 07.689.002/0001-89	MANUTENÇÃO E SUPORTE LOGÍSTICO DAS AERONAVES VC-2
40	EMBRAER S.A. 07.689.002/0001-89	MANUTENÇÃO E SUPORTE LOGÍSTICO DAS AERONAVES A-29
41	EMBRAER S.A. 07.689.002/0001-89	MANUTENÇÃO E SUPORTE LOGÍSTICO DAS AERONAVES C-99A, VC-99A, VC-99B, VC-99C, E-99M E R-99
42	EMBRAER S.A. 07.689.002/0001-89	MANUTENÇÃO E SUPORTE LOGÍSTICO DAS AERONAVES IU-50
43	EMBRAER S.A. 07.689.002/0001-89	MANUTENÇÃO E SUPORTE LOGÍSTICO DAS AERONAVES KC-390
44	EMBRAER S.A. 07.689.002/0001-89	MANUTENÇÃO E SUPORTE LOGÍSTICO DAS AERONAVES U-100
45	EMBRAER S.A. 07.689.002/0001-89	MODERNIZAÇÃO DE SISTEMAS DE MISSÃO DA AERONAVE R-99
46	EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 20.739.464/0001-21	CONJUNTO CAMUFLADO MULTIPROPÓSITO - COM AUTENTICIDADE E RASTREABILIDADE
47	EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 20.739.464/0001-21	CONJUNTO OPERATIVO - COM AUTENTICIDADE E RASTREABILIDADE
48	EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 20.739.464/0001-21	CONJUNTO OPERATIVO (ALGODÃO TRATADO) COM AUTENTICIDADE E RASTREABILIDADE
49	ENOÁ AMAZÔNIA ENERGY SYSTEM LTDA 43.842.943/0001-74	SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE ENERGIA GREENBATT 2 MWH/500KM (ESS CONTEINERIZADO)
50	INSTITUTO 2D DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA 51.251.014/0001-19	DRONE DE IMPACTO (KAMIKAZE)
51	INSTITUTO 2D DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA 51.251.014/0001-19	DRONE TÁTICO DE MONITORAMENTO VMR-20
52	JURUÁ ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA 63.700.553/0001-77	BALSA DE CARGA GERAL 800 T
53	JURUÁ ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA 63.700.553/0001-77	EMPURRADOR FLUVIAL
54	JURUÁ ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA 63.700.553/0001-77	FERRY-BOAT
55	LC DE SOUZA EMBARCAÇÕES NAVAIS LTDA 50.738.928/0001-46	BOIA COSTAL 14
56	LC DE SOUZA EMBARCAÇÕES NAVAIS LTDA 50.738.928/0001-46	BOIA METEOCEANOGRÁFICA
57	LC DE SOUZA EMBARCAÇÕES NAVAIS LTDA 50.738.928/0001-46	CATAMARÃ
58	LYNX INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA 57.804.237/0001-42	BLOQUEADOR DE GRAVAÇÕES LYNX DEFENSE BOX
59	LYNX INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA 57.804.237/0001-42	BLOQUEADOR DE GRAVAÇÕES LYNX DEFENSE HOLDER
60	MS TELECOM SERVICES LTDA 18.697.295/0001-62	MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TERMINAIS SATELITAIS
61	MT4 TECNOLOGIA LTDA 04.626.836/0001-57	SERVIÇO TÉCNICO DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DA FERRAMENTA SEGURA PAM CORE E DO SERVIDOR HARDENIZADO PAM CRYPTO APPLIANCE
62	NAYR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA 02.582.267/0001-60	BLUSA DE COMBATE LEVE
63	NAYR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA 02.582.267/0001-60	JAPONA DE CAMPANHA
64	NAYR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA 02.582.267/0001-60	REDE DE SELVA
65	NCT INFORMÁTICA LTDA 03.017.428/0001-35	LYNXIA+
66	OMNISYS ENGENHARIA LTDA 01.773.463/0001-59	RADAR DE VIGILÂNCIA COSTEIRA CW-100
67	OUTER SPACE LTDA 48.697.609/0001-98	PROPULSOR HÍBRIDO DE FOGUETE PHOS-1
68	POLY DEFENSOR INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 11.005.987/0001-53	PSI PRÓ JATO LÍQUIDO DIRECIONADO
69	POLY DEFENSOR INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 11.005.987/0001-53	PSI PRÓ NÉVOA EM FORMATO DE CONE
70	PROMEAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA 33.613.727/0001-01	RAÇÃO OPERACIONAL INDIVIDUAL - CARNE BOVINA AO MOLHO GOULASH E ARROZ 600G
71	PROMEAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA 33.613.727/0001-01	RAÇÃO OPERACIONAL INDIVIDUAL - CARNE BOVINA COM LEGUMES E ARROZ 600G
72	PROMEAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA 33.613.727/0001-01	RAÇÃO OPERACIONAL INDIVIDUAL - CARNE BOVINA MOÍDA COM BATATAS E ARROZ 600G
73	PROMEAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA 33.613.727/0001-01	RAÇÃO OPERACIONAL INDIVIDUAL - FEIJÃO CARIOCA COM LINGUIÇA E ARROZ 600G
74	PROMEAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA 33.613.727/0001-01	RAÇÃO OPERACIONAL INDIVIDUAL - FEIJÃO CARIOCA, CARNE BOVINA E ARROZ 350G
75	PROMEAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA 33.613.727/0001-01	RAÇÃO OPERACIONAL INDIVIDUAL - FEIJOADA E ARROZ 600G
76	PROMEAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA 33.613.727/0001-01	RAÇÃO OPERACIONAL INDIVIDUAL - PICADINHO DE CARNE BOVINA AO MOLHO E ARROZ 600G
77	PROMEAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA 33.613.727/0001-01	RAÇÃO OPERACIONAL INDIVIDUAL - STROGONOFF DE CARNE BOVINA E ARROZ 600G
78	PROMEAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA 33.613.727/0001-01	RAÇÃO OPERACIONAL INDIVIDUAL - STROGONOFF DE FRANGO E ARROZ 600G
79	PROVOLT TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA 80.663.883/0001-59	EXPLOSOR (DETONADOR ELÉTRICO) PRO 4J
80	PROVOLT TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA 80.663.883/0001-59	EXPLOSOR (DETONADOR ELÉTRICO) PRO 12J
81	RADAZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS S.A. 26.800.308/0001-05	RADAR SAR EXPLORER RD350
82	SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA 29.348.695/0001-89	ALÇA PARA TRANSPORTAR BLOCO DE LASTRO
83	SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA 29.348.695/0001-89	ANODO DE ZINCO 13 KG TIPO 2Z
84	SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA 29.348.695/0001-89	ANODO DE ZINCO TIPO 1Z
85	SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA 29.348.695/0001-89	ANODO DE ZINCO TIPO 4Z
86	SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA 29.348.695/0001-89	BLOCO DE LASTRO DE CHUMBO 17,5 KG TIPO G-BIS
87	SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA 29.348.695/0001-89	BLOCO DE LASTRO DE CHUMBO 20 KG COM ALÇA
88	SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA 29.348.695/0001-89	BLOCO DE LASTRO DE CHUMBO 20 KG TIPO B
89	SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA 29.348.695/0001-89	BLOCO DE LASTRO DE CHUMBO 20 KG TIPO G
90	SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA 29.348.695/0001-89	BLOCO DE LASTRO DE CHUMBO 20 KG TIPO H
91	SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA 29.348.695/0001-89	BLOCO DE LASTRO DE CHUMBO 20 KG TIPO I
92	SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA 29.348.695/0001-89	BLOCO DE LASTRO DE CHUMBO 20 KG TIPO N
93	SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA 29.348.695/0001-89	BLOCO DE LASTRO DE CHUMBO 21 KG TIPO J
94	SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA 29.348.695/0001-89	FLANGE COM ANODO DE ZINCO DN100
95	SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA 29.348.695/0001-89	FLANGE COM ANODO DE ZINCO DN125
96	SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA 29.348.695/0001-89	FLANGE COM ANODO DE ZINCO DN20-14
97	SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA 29.348.695/0001-89	FLANGE COM ANODO DE ZINCO DN20-18
98	SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA 29.348.695/0001-89	FLANGE COM ANODO DE ZINCO DN250
99	SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA 29.348.695/0001-89	FLANGE COM ANODO DE ZINCO DN32-14
100	SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA 29.348.695/0001-89	FLANGE COM ANODO DE ZINCO DN32-18
101	SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA 29.348.695/0001-89	FLANGE COM ANODO DE ZINCO DN40
102	SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA 29.348.695/0001-89	FLANGE COM ANODO DE ZINCO DN50
103	SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA 29.348.695/0001-89	FLANGE COM ANODO DE ZINCO DN80
104	VIGILANT SOLUÇÕES INTELIGENTES DE SEGURANÇA LTDA 46.717.032/0001-03	VIGILANT AUTOXDR

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO