Metadados
- titulo
- PORTARIA GM-MD N° 4.431, de 27 de agosto de 2026
- orgao
- Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
- tipo
- Portaria
- numero
- 4431
- data
- 2026-08-27
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 28/08/2026, seção 1, p. 19
- data_publicacao
- 2026-08-28
- edicao
- 163
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm-md-n-4.431-de-27-de-agosto-de-2026-728566712
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA GM-MD N° 4.431, de 27 de agosto de 2026
PORTARIA GM-MD N° 4.431, de 27 de agosto de 2026
Altera o anexo da Portaria nº 2.641/MD, de 8 de outubro de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, na Portaria GM-MD nº 3.693, de 2 de agosto de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60014.000006/2026-05, resolve:
Art. 1º O anexo da Portaria n° 2.641/MD, de 8 de outubro de 2014, passa a vigorar acrescido dos Produtos de Defesa (Prode) constantes na tabela abaixo:
49ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa
| Nº DE ORDEM | NOME EMPRESARIAL/CNPJ | PRODUTO |
|---|---|---|
| 1 | NAYR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA 02.582.267/0001-60 | AGASALHO VERDE-OLIVA PARA TFM |
| 2 | SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA 29.348.695/0001-89 | SACOR APCE 240AL |
| 3 | SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA 29.348.695/0001-89 | SACOR APCE 240ZN |
| 4 | SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA 29.348.695/0001-89 | SACOR APCE 400AL |
| 5 | SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA 29.348.695/0001-89 | SACOR APCE 400ZN |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO