Metadados
- titulo
- PORTARIA GM-MD N° 4.399, de 26 de agosto de 2026
- orgao
- Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
- tipo
- Portaria
- numero
- 4399
- data
- 2026-08-26
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 28/08/2026, seção 1, p. 23
- data_publicacao
- 2026-08-28
- edicao
- 163
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm-md-n-4.399-de-26-de-agosto-de-2026-728588298
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA GM-MD N° 4.399, de 26 de agosto de 2026
PORTARIA GM-MD N° 4.399, de 26 de agosto de 2026
Realoca e altera denominações e categorias de cargos comissionados executivos, funções comissionadas executivas, gratificações de exercício em cargo de confiança e gratificações de representação da Presidência da República no âmbito do Ministério da Defesa.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 13 e art. 14 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60414.000132/2026-49, resolve:
Art. 1º Ficam efetivadas, na forma do Anexo, as seguintes realocações e alterações de denominações e categorias:
I - realocar uma Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Ministério da Defesa de Assistente Técnico Militar, Grupo 0005 (E), da Coordenação de Apoio Administrativo, do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral, para uma Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Ministério da Defesa de Assistente Técnico Militar, Grupo 0005 (E), da Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo, do Departamento do Programa Calha Norte - Militar, da Secretaria-Geral;
II - realocar uma Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Ministério da Defesa de Assistente Militar, Grupo 0002 (B), da Coordenação de Acompanhamento e Apuração de Danos ao Erário, do Departamento do Programa Calha Norte - Militar, da Secretaria-Geral, para uma Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Ministério da Defesa de Assistente Militar, Grupo 0002 (B), da Coordenação de Apoio Administrativo, do Departamento de Ciência Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral;
III - realocar uma Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Ministério da Defesa de Assistente Militar, Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral de Segurança Cibernética, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Ministério da Defesa de Coordenador, Grupo 0002 (B), da Coordenação de Prevenção e Resposta a Incidentes Cibernéticos, da Coordenação-Geral de Segurança Cibernética, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;
IV - realocar uma Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Ministério da Defesa de Assistente Técnico Militar, Grupo 0005 (E), da Coordenação-Geral de Segurança Cibernética, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Ministério da Defesa de Chefe de Divisão, Grupo 0005 (E), da Divisão de Prevenção e Resposta a Incidentes Cibernéticos, da Coordenação de Prevenção e Resposta a Incidentes Cibernéticos, da Coordenação-Geral de Segurança Cibernética, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;
V - realocar um Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, CCE 1.07, da Divisão de Prevenção e Resposta a Incidentes Cibernéticos, da Coordenação de Prevenção e Resposta a Incidentes Cibernéticos, da Coordenação-Geral de Segurança Cibernética, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para um Cargo Comissionado Executivo de Assistente, CCE 2.07, da Divisão de Prevenção e Resposta a Incidentes Cibernéticos, da Coordenação de Prevenção e Resposta a Incidentes Cibernéticos, da Coordenação-Geral de Segurança Cibernética, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;
VI - realocar uma Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Projetos, da Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Análise Licitatória, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Análise Financeira, do Departamento do Programa Calha Norte - Militar, Secretaria-Geral;
VII - alterar a denominação de uma Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Contratos, da Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Contratos de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;
VIII - alterar a denominação de um Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, CCE 1.10, da Coordenação de Gestão, da Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para um Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, CCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;
IX - realocar uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Especialista, Nível II, da Coordenação de Gestão da Informação, da Coordenação-Geral de Soluções de Tecnologia da Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Especialista, Nível II, da Coordenação de Inovação, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;
X - realocar uma Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Ministério da Defesa de Assistente Militar, Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Ministério da Defesa de Coordenador, Grupo 0002 (B), da Coordenação de Projetos de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;
XI - realocar uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Supervisor, Nível V, da Coordenação de Acompanhamento e Apuração de Danos ao Erário, do Departamento do Programa Calha Norte - Militar, da Secretaria-Geral, para uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Supervisor, Nível V, da Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo, do Departamento do Programa Calha Norte - Militar, da Secretaria-Geral;
XII - realocar um Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, CCE 1.10, da Coordenação de Comunicação, do Gabinete do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, da Secretaria-Geral, para um Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, CCE 1.10, da Coordenação Administrativa do Centro Regional de Manaus, do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, da Secretaria-Geral;
XIII - realocar um Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, CCE 1.05, do Serviço Administrativo do Centro Regional de Manaus, do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, da Secretaria-Geral, para um Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, da Secretaria-Geral;
XIV - alterar a denominação de uma Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Ministério da Defesa de Coordenador-Geral, Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral de Interoperabilidade Logística e Acompanhamento de Projetos, da Subchefia de Logística Estratégica, da Chefia de Logística e Mobilização, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para uma Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Ministério da Defesa de Coordenador-Geral, Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral de Interoperabilidade Logística e Obtenção Conjunta, da Subchefia de Logística Estratégica, da Chefia de Logística e Mobilização, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
XV - alterar a denominação de uma Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Ministério da Defesa de Coordenador, Grupo 0002 (B), da Coordenação de Acompanhamento de Projetos, da Coordenação-Geral de Interoperabilidade Logística e Acompanhamento de Projetos, da Subchefia de Logística Estratégica, da Chefia de Logística e Mobilização, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para uma Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Ministério da Defesa de Coordenador, Grupo 0002 (B), da Coordenação de Obtenção Conjunta, da Coordenação-Geral de Interoperabilidade Logística e Obtenção Conjunta, da Subchefia de Logística Estratégica, da Chefia de Logística e Mobilização, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
XVI - realocar um Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para um Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, CCE 1.10, da Coordenação de Fiscalização e Sanção Administrativa, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;
XVII - alterar a denominação de uma Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento e Governança das Contratações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento de Contratação, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;
XVIII - realocar uma Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão de Planejamento e Apoio à Gestão, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, FCE 3.07, da Coordenação de Administração de Pessoal Civil, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;
XIX - realocar um Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, CCE 3.07, da Coordenação de Apoio Operacional, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para um Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, CCE 1.07, da Divisão de Gestão do Fundo do Ministério da Defesa, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;
XX - realocar um Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, CCE 3.07, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para um Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, CCE 3.07, da Coordenação de Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;
XXI - realocar um Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, CCE 3.07, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para um Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, CCE 3.07, da Coordenação de Projetos Transversais e Articulação, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;
XXII - realocar um Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, CCE 3.07, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para um Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, CCE 3.07, da Coordenação de Fiscalização e Sanção Administrativa, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;
XXIII - realocar um Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I, CCE 3.05, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para um Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I, CCE 3.05, da Coordenação de Fiscalização e Sanção Administrativa, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;
XXIV - realocar uma Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, FCE 3.05, da Coordenação de Licitações e Contratações Diretas, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, FCE 3.05, da Coordenação de Contratos e Atos Congêneres, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;
XXV - realocar um Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I, CCE 3.05, da Coordenação de Apoio Operacional, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para um Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I, CCE 3.05, da Coordenação de Contabilidade e Conformidade, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;
XXVI - realocar um Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Logística, do Departamento de Engenharia e Logística, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para um Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I, CCE 3.05, da Coordenação de Planejamento de Contratação, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;
XXVII - realocar uma Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, da Coordenação de Pagamento de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;
XXVIII - realocar uma Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, da Coordenação de Inovação, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;
XXIX - alterar a denominação de uma Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Ministério da Defesa de Coordenador, Grupo 0002 (B), da Coordenação de Planejamento de Contratação, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Ministério da Defesa de Assistente Militar, Grupo 0002 (B), da Coordenação de Planejamento de Contratação, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;
XXX - realocar uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Supervisor, Nível V, da Coordenação de Planejamento de Contratação, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Supervisor, Nível V, da Coordenação de Inovação, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;
XXXI - realocar uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Supervisor, Nível V, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Supervisor, Nível V, da Coordenação de Fiscalização e Sanção Administrativa, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;
XXXII - realocar uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Supervisor, Nível V, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Supervisor, Nível V, da Coordenação de Fiscalização e Sanção Administrativa, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;
XXXIII - realocar uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Supervisor, Nível V, da Coordenação de Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Supervisor, Nível V, da Coordenação de Administração de Pessoal Militar, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;
XXXIV - realocar uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Especialista, Nível II, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Especialista, Nível II, da Coordenação de Projetos Transversais e Articulação, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;
XXXV - realocar uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Especialista, Nível II, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Especialista, Nível II, da Coordenação de Fiscalização e Sanção Administrativa, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;
XXXVI - realocar uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Especialista, Nível II, da Coordenação de Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Especialista, Nível II, do Serviço Administrativo da Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação de Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;
XXXVII - realocar uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Especialista, Nível II, da Coordenação de Administração de Pessoal Militar, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Especialista, Nível II, do Departamento de Projetos Sociais, da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais, da Secretaria-Geral;
XXXVIII - realocar uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Especialista, Nível II, da Coordenação de Licitações e Contratações Diretas, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Especialista, Nível II, do Departamento de Saúde e Assistência Social, da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais, da Secretaria-Geral;
XXXIX - realocar uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Especialista, Nível II, da Coordenação de Administração de Pessoal Militar, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para uma Gratificação de Representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de Especialista, Nível II, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;
XL - alterar a denominação de um Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, CCE 1.05, do Serviço de Assistência Integrada de Recursos Humanos, da Coordenação de Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para um Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, CCE 1.05, do Serviço Administrativo da Qualidade de Vida, da Coordenação de Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral;
XLI - realocar um Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, CCE 1.05, do Serviço de Gestão Operacional das Contratações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para um Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, CCE 1.05, do Serviço Administrativo da Coordenação de Pagamento de Pessoal, da Coordenação de Pagamento de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral; e
XLII - alterar a denominação de um Cargo Comissionado Executivo de Assistente, CCE 2.07, da Coordenação de Atualização de Dados Organizacionais, da Coordenação-Geral de Organização, do Departamento de Organização e Legislação, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, para um Cargo de Chefe de Projeto II, CCE 3.07, da Coordenação de Atualização de Dados Organizacionais, da Coordenação-Geral de Organização, do Departamento de Organização e Legislação, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral.
Art. 2º As realocações dos cargos comissionados executivos, funções comissionadas executivas, gratificações de exercício em cargo de confiança e gratificações de representação da Presidência da República no Ministério da Defesa de que trata o art. 1º deverão ser registradas no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG até o dia útil anterior à data de entrada em vigor desta Portaria.
Art. 3º As alterações decorrentes desta Portaria serão refletidas nas futuras alterações do decreto de aprovação de estrutura regimental do Ministério da Defesa, caso tenham implicado alteração tácita do ato.
Art. 4º O Anexo XII da Portaria Normativa nº 12/GM-MD, de 14 de fevereiro de 2019, passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria.
Art. 5º Fica revogada a Portaria GM-MD nº 5.163, de 25 de novembro de 2025.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor quatorze dias úteis após a data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
ANEXO
a) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DO GABINETE DO MINISTRO
| UNIDADE | SIGLAS | CARGO/FUNÇÃO Nº | DENOMINAÇÃO | CCE/FCE/RMP/RMA |
|---|---|---|---|---|
| GABINETE | GM | 1 | Chefe de Gabinete | CCE 1.15 |
| 1 | Subchefe | CCE 1.13 | ||
| 2 | Assessor Técnico | CCE 2.10 | ||
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | ||
| Serviço de Apoio Administrativo | SAAD-GM | 1 | Chefe | Grupo 0005 (E) |
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | ||
| 3 | Supervisor | Nível V | ||
| 4 | Especialista | Nível II | ||
| Divisão de Segurança | DIVESEG | 1 | Chefe | CCE 1.07 |
| 1 | Assistente | CCE 2.07 | ||
| 1 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| 12 | Supervisor | Nível V | ||
| 9 | Especialista | Nível II | ||
| Assessoria de Atos e Procedimentos | ASSAP-GM | 1 | Chefe de Assessoria | CCE 1.13 |
| 2 | Assessor Técnico | CCE 2.10 | ||
| 1 | Assistente | CCE 2.07 | ||
| 1 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | ||
| 3 | Supervisor | Nível V | ||
| 5 | Especialista | Nível II | ||
| Assessoria de Cerimonial | ASCER-GM | 1 | Chefe de Assessoria | CCE 1.13 |
| 4 | Assessor Técnico | CCE 2.10 | ||
| 1 | Assistente | CCE 2.07 | ||
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | ||
| 3 | Supervisor | Nível V | ||
| 3 | Especialista | Nível II | ||
| Coordenação-Geral de Assistência ao Ministro | ASSIST - MIN | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| 1 | Assessor | CCE 2.13 | ||
| 1 | Assessor | FCE 2.13 | ||
| 3 | Assistente Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| 3 | Assessor Técnico | CCE 2.10 | ||
| 1 | Assessor Técnico | FCE 2.10 | ||
| Ordinariado Militar | ORDMIL | 1 | Chefe do Ordinariado | CCE 1.13 |
| 3 | Assessor Técnico | CCE 2.10 | ||
| 1 | Assessor Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| 1 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | ||
| 2 | Supervisor | Nível V |
b) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA ASSESSORIA ESPECIAL MILITAR
| UNIDADE | SIGLAS | CARGO/FUNÇÃO Nº | DENOMINAÇÃO | CCE/FCE/RMP/RMA |
|---|---|---|---|---|
| ASSESSORIA ESPECIAL MILITAR | ASMIL | 1 | Chefe de Assessoria Especial | Grupo 0001 (A) |
| 2 | Assessor Especial Militar | Grupo 0001 (A) | ||
| 3 | Assessor Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| 3 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| 6 | Especialista | Nível II |
c) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA ASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO
| UNIDADE | SIGLAS | CARGO/FUNÇÃO Nº | DENOMINAÇÃO | CCE/FCE/RMP/RMA |
|---|---|---|---|---|
| ASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO | ASPLAN | 1 | Chefe de Assessoria Especial | CCE 1.15 |
| 3 | Assessor Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| 1 | Assistente | CCE 2.07 | ||
| 2 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | ||
| 3 | Supervisor | Nível V |
d) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
| UNIDADE | SIGLAS | CARGO/FUNÇÃO Nº | DENOMINAÇÃO | CCE/FCE/RMP/RMA |
|---|---|---|---|---|
| ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS | AERI | 1 | Chefe de Assessoria Especial | CCE 1.15 |
| 1 | Assessor Técnico | CCE 2.10 | ||
| Coordenação de Relações Institucionais I | CORI I | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Relações Institucionais II | CORI II | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Relações Institucionais III | CORI III | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| 1 | Assessor Técnico | CCE 2.10 | ||
| 1 | Assistente | CCE 2.07 | ||
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | ||
| 2 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| 1 | Supervisor | Nível V | ||
| 1 | Especialista | Nível II | ||
| 1 | Assistente Técnico | FCE 2.03 |
e) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
| UNIDADE | SIGLAS | CARGO/FUNÇÃO Nº | DENOMINAÇÃO | CCE/FCE/RMP/RMA |
|---|---|---|---|---|
| ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | ASCOM | 1 | Chefe de Assessoria Especial | CCE 1.15 |
| 2 | Assessor | CCE 2.13 | ||
| 3 | Assessor Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| 4 | Assessor Técnico | CCE 2.10 | ||
| 3 | Assistente | CCE 2.07 | ||
| 1 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| 4 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | ||
| 5 | Especialista | Nível II | ||
| 1 | Assistente Técnico | FCE 2.03 |
f) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA ASSESSORIA ESPECIAL DE INTEGRIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
| UNIDADE | SIGLAS | CARGO/FUNÇÃO Nº | DENOMINAÇÃO | CCE/FCE/RMP/RMA |
|---|---|---|---|---|
| ASSESSORIA ESPECIAL DE INTEGRIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO | AESPI | 1 | Chefe de Assessoria Especial | CCE 1.15 |
| 1 | Assistente | CCE 2.07 | ||
| Coordenação de Transparência | COT | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| 1 | Assessor Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | ||
| 1 | Assistente Técnico | FCE 2.03 | ||
| Coordenação-Geral de Integridade | CGI | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| 1 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| 2 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | ||
| 1 | Supervisor | Nível V | ||
| Coordenação-Geral de Gestão de Riscos | CGGR | 1 | Coordenador-Geral | Grupo 0002 (B) |
| 1 | Especialista | Nível II | ||
| Coordenação-Geral de Segurança da Informação e Privacidade | CGSIP | 1 | Coordenador-Geral | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Segurança da Informação e Privacidade | CSIP | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 1 | Supervisor | Nível V | ||
| Ouvidoria | OUV | 1 | Ouvidor | CCE 1.13 |
| 2 | Assistente | CCE 2.07 | ||
| 2 | Especialista | Nível II | ||
| Corregedoria | CORREG | 1 | Corregedor | CCE 1.13 |
| 2 | Assistente Técnico | CCE 2.07 | ||
| 1 | Especialista | Nível II |
g) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA CONSULTORIA JURÍDICA
| UNIDADE | SIGLAS | CARGO/FUNÇÃO Nº | DENOMINAÇÃO | CCE/FCE/RMP/RMA |
|---|---|---|---|---|
| CONSULTORIA JURÍDICA | CONJUR | 1 | Consultor Jurídico | FCE 1.15 |
| 1 | Consultor Jurídico-Adjunto | FCE 1.13 | ||
| Coordenação Administrativa | COADM | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| Divisão de Apoio Administrativo | DIAPAD | 1 | Chefe | CCE 1.07 |
| Serviço de Assuntos Administrativos | SAADM | 1 | Chefe | CCE 1.05 |
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | ||
| 1 | Supervisor | Nível V | ||
| 2 | Especialista | Nível II | ||
| 3 | Assistente Técnico | FCE 2.03 | ||
| Assessoria Técnica | ASTEC | 1 | Chefe de Assessoria | CCE 1.13 |
| 2 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | ||
| Serviço de Conformidade Processual | SCON | 1 | Chefe | CCE 1.05 |
| Divisão de Conformidade Processual | DCON | 1 | Chefe | CCE 1.07 |
| Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Extrajudicial | CGJCON | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Divisão Jurídica de Contencioso Judicial e Extrajudicial | DIJCON | 1 | Chefe | FCE 1.07 |
| Coordenação-Geral Jurídica de Atos Normativos | CGEAN | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Divisão Jurídica de Atos Normativos | DIJAN | 1 | Chefe | FCE 1.07 |
| Coordenação-Geral Jurídica de Licitação, Contratos, Convênios e Parcerias | CGLIC | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Divisão Jurídica de Licitação, Contratos, Convênios e Parcerias | DIJLIC | 1 | Chefe | FCE 1.07 |
| Coordenação-Geral de Direito Administrativo e Militar | CGDAM | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Divisão de Direito Administrativo Militar | DIDAM | 1 | Chefe | FCE 1.07 |
| Consultoria Jurídica-Adjunta da Marinha | CJA - MAR | 1 | Consultor Jurídico-Adjunto | FCE 1.13 |
| Coordenação Jurídica da Marinha | COJMAR | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 1 | Assessor Técnico | FCE 2.10 | ||
| Consultoria Jurídica-Adjunta do Exército | CJA - EB | 1 | Consultor Jurídico-Adjunto | FCE 1.13 |
| Coordenação Jurídica do Exército | COJEB | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 1 | Assessor Técnico | FCE 2.10 | ||
| Consultoria Jurídica-Adjunta da Aeronáutica | CJA - AER | 1 | Consultor Jurídico-Adjunto | FCE 1.13 |
| 1 | Assessor Técnico | FCE 2.10 | ||
| Coordenação Jurídica da Aeronáutica | COJAER | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
h) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
| UNIDADE | SIGLAS | CARGO/FUNÇÃO Nº | DENOMINAÇÃO | CCE/FCE/RMP/RMA |
|---|---|---|---|---|
| SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO | CISET | 1 | Secretário | CCE 1.15 |
| 1 | Assessor Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| Coordenação de Serviço e Apoio | COSEA | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| 1 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| 2 | Supervisor | Nível V | ||
| 1 | Especialista | Nível II | ||
| 1 | Assistente Técnico | FCE 2.03 | ||
| Coordenação-Geral de Auditoria | CGAUD | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| 1 | Assistente | CCE 2.07 | ||
| 2 | Assistente | FCE 2.07 | ||
| 1 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005(E) | ||
| 1 | Supervisor | Nível V | ||
| 2 | Assistente Técnico | FCE 2.03 | ||
| Coordenação-Geral de Desenvolvimento Técnico-Operacional | CGDOP | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| 1 | Assistente Técnico | FCE 2.05 | ||
| Coordenação-Geral de Orientação Institucional | CGORI | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| 2 | Assistente Técnico | FCE 2.03 | ||
| 1 | Supervisor | Nível V | ||
| 1 | Especialista | Nível II |
i) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
| UNIDADE | SIGLAS | CARGO/FUNÇÃO Nº | DENOMINAÇÃO | CCE/FCE/RMP/RMA |
|---|---|---|---|---|
| ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS | EMCFA | 1 | Chefe | CCE 1.18 |
| 1 | Assistente Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| 3 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| 2 | Supervisor | Nível V | ||
| 4 | Especialista | Nível II | ||
| Assessoria de Inteligência de Defesa | AIDef | 1 | Chefe de Assessoria | Grupo 0001 (A) |
| 1 | Assistente Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| 1 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| 2 | Supervisor | Nível V | ||
| 2 | Especialista | Nível II | ||
| 1 | Assistente | CCE 2.07 | ||
| Coordenação-Geral de Planejamento, Avaliação e Doutrina | CGPAD | 1 | Coordenador-Geral | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Planejamento Setorial | CPS | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| 1 | Supervisor | Nível V | ||
| Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão de Ações Orçamentárias | CPOGA | 1 | Coordenador-Geral | Grupo 0002 (B) |
| 1 | Supervisor | Nível V | ||
| Coordenação-Geral de Inteligência | CGI | 1 | Coordenador-Geral | Grupo 0002 (B) |
| 1 | Assessor Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| Coordenação da Área Internacional 1 | CAI-1 | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação da Área Internacional 2 | CAI-2 | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação da Área Internacional 3 | CAI-3 | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação da Área Internacional 4 | CAI-4 | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação da Área Internacional 5 | CAI-5 | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação da Área Internacional 6 | CAI-6 | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Inteligência Operacional 1 | CIO-1 | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Inteligência Operacional 2 | CIO-2 | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Inteligência Operacional 3 | CIO-3 | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação da Área Nacional 1 | CAN-1 | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação da Área Nacional 2 | CAN-2 | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação da Área Nacional 3 | CAN-3 | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação da Área Nacional 4 | CAN-4 | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| 2 | Supervisor | Nível V | ||
| Coordenação-Geral de Contrainteligência | CGCI | 1 | Coordenador-Geral | Grupo 0002 (B) |
| 1 | Assessor Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| Coordenação de Comunicações e Tecnologia da Informação | CCTI | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| 2 | Supervisor | Nível V | ||
| Coordenação-Geral de Inteligência Tecnológica | CGIT | 1 | Coordenador-Geral | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Inteligência Tecnológica | CIT | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| 2 | Supervisor | Nível V | ||
| Coordenação do Posto de Controle | CPC | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| 1 | Assessor Técnico | CCE 2.10 | ||
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | ||
| 2 | Supervisor | Nível V | ||
| 3 | Especialista | Nível II | ||
| Assessoria de Gestão Estratégica | AGE-EMCFA | 1 | Chefe de Assessoria | Grupo 0002 (B) |
| 1 | Especialista | Nível II | ||
| GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS | GAB-EMCFA | 1 | Chefe de Gabinete | Grupo 0001 (A) |
| 1 | Subchefe | Grupo 0002 (B) | ||
| 1 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| 2 | Supervisor | Nível V | ||
| 2 | Especialista | Nível II | ||
| 2 | Assessor Técnico | CCE 2.10 | ||
| 1 | Assistente | CCE 2.07 | ||
| Coordenação de Apoio Administrativo | CAA | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| 1 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| 3 | Supervisor | Nível V | ||
| 2 | Especialista | Nível II | ||
| 1 | Assistente | CCE 2.07 | ||
| 3 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | ||
| Assessoria de Doutrina e Legislação | ADL | 1 | Chefe de Assessoria | CCE 1.13 |
| Coordenação de Doutrina Conjunta | CDC | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Estudos | CEST | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Publicações | CPUBLI | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Legislação | CLEG | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| 1 | Supervisor | Nível V | ||
| 1 | Especialista | Nível II | ||
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | ||
| Assessoria de Planejamento e Coordenação de Atividades Conjuntas | APAC | 1 | Chefe de Assessoria | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação da Assessoria de Planejamento e Coordenação de Atividades Conjuntas | CAPAC | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| 1 | Supervisor | Nível V | ||
| 1 | Especialista | Nível II | ||
| Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão | APOG | 1 | Chefe de Assessoria | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Gestão | COGE | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Orçamento | CORÇ | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Planejamento | COPLAN | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| 2 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | ||
| 1 | Supervisor | Nível V | ||
| 1 | Especialista | Nível II | ||
| CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS | CHOC | 1 | Chefe | Grupo 0001 (A) |
| 1 | Assistente Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| 1 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| 2 | Supervisor | Nível V | ||
| 4 | Especialista | Nível II | ||
| 1 | Assessor Técnico | CCE 2.10 | ||
| 1 | Assistente | CCE 2.07 | ||
| VICE-CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS | VCHOC | 1 | Vice-Chefe | Grupo 0001 (A) |
| 1 | Assistente Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| 1 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| 2 | Supervisor | Nível V | ||
| 2 | Especialista | Nível II | ||
| 1 | Assessor Técnico | CCE 2.10 | ||
| 1 | Assistente | CCE 2.07 |
| Gabinete | GAB-CHOC | 1 | Chefe de Gabinete | Grupo 0002 (B) |
|---|---|---|---|---|
| 2 | Assessor Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| Coordenação de Gabinete | CORGAB | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| 2 | Supervisor | Nível V | ||
| 3 | Especialista | Nível II | ||
| Assessoria de Planejamento Baseado em Capacidades | APBC | 1 | Chefe de Assessoria | CCE 1.13 |
| Coordenação de Pessoal | COP | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Projetos | COPROJ | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Inteligência | COI | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| 1 | Assessor Técnico | CCE 2.10 | ||
| 1 | Supervisor | Nível V | ||
| 1 | Especialista | Nível II | ||
| SUBCHEFIA DE COMANDO E CONTROLE | SC-1 | 1 | Subchefe | Grupo 0001 (A) |
| 1 | Assistente Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| 1 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| 2 | Supervisor | Nível V | ||
| 2 | Especialista | Nível II | ||
| 1 | Assistente | CCE 2.07 | ||
| Coordenação-Geral de Técnica de Comando e Controle | CGTCC | 1 | Coordenador-Geral | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Operações | COOP | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Logística | COLOG | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação Técnica | COTEC | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação da Gerência de Conectividade | CCONECT | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Telecomunicações | COTELECOM | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Projetos de Comando e Controle | COPROJ | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| 1 | Supervisor | Nível V | ||
| 3 | Especialista | Nível II | ||
| 1 | Assistente Técnico | FCE 2.03 | ||
| Coordenação-Geral de Defesa Cibernética e Guerra Eletrônica | CGCIBER | 1 | Coordenador-Geral | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação-Geral de Operações | CGOP | 1 | Coordenador-Geral | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Emprego do SISCOMIS | CSISCOMIS | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Doutrina | CODOUT | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Operações Conjuntas | COC | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| 1 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| 5 | Supervisor | Nível V | ||
| 1 | Especialista | Nível II | ||
| Coordenação de Administração e Planejamento de Redes | CAPR | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão e Ações Orçamentárias | CGPOGA | 1 | Coordenador-Geral | Grupo 0002 (B) |
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | ||
| 1 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| 2 | Supervisor | Nível V | ||
| 2 | Especialista | Nível II | ||
| Coordenação-Geral do Centro de Operações Conjuntas | CGCOC | 1 | Coordenador-Geral | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Assuntos Administrativos e Organizacionais | CAAO | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Planejamento e Implementação de Redes Op C² | CPREDES | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| SUBCHEFIA DE OPERAÇÕES | SC-3 | 1 | Subchefe | Grupo 0001 (A) |
| 1 | Assistente Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| 1 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| 2 | Supervisor | Nível V | ||
| 2 | Especialista | Nível II | ||
| 1 | Assistente | CCE 2.07 | ||
| Coordenação-Geral de Operações Complementares | CGOC | 1 | Coordenador-Geral | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Operações de Defesa Civil e Apoio ao Estado | CODCDE | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Operações de Apoio ao Estado - 1 | CODE-1 | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Operações de Apoio ao Estado - 2 | CODE-2 | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Operações de Apoio ao Estado - 3 | CODE-3 | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Operações de Apoio ao Estado - 4 | CODE-4 | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação-Geral de Operações Conjuntas | COGOCJ | 1 | Coordenador-Geral | Grupo 0002 (B) |
|---|---|---|---|---|
| Coordenação de Operações Conjuntas Atividade 1 | COCJ-1 | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Operações Conjuntas Atividade 2 | COCJ-2 | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Operações Conjuntas Atividade 3 | COCJ-3 | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Operações Conjuntas Atividade 4 | COCJ-4 | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Operações Conjuntas Atividade 5 | COCJ-5 | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Operações Conjuntas Atividade 6 | COCJ-6 | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação-Geral de Operações de Informação e DBNQR | CGOI-DBNQR | 1 | Coordenador-Geral | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Operações de Informação | COI | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Operações DBNQR | CODBNQR | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação-Geral de Operações | CGOP | 1 | Coordenador-Geral | Grupo 0002 (B) |
| 1 | Assessor técnico | CCE 2.10 | ||
| 6 | Supervisor | Nível V | ||
| 3 | Especialista | Nível II | ||
| SUBCHEFIA DE OPERAÇÕES INTERNACIONAIS | SC-4 | 1 | Subchefe | Grupo 0001 (A) |
| 1 | Assistente Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| 1 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| 2 | Supervisor | Nível V | ||
| 2 | Especialista | Nível II | ||
| 1 | Assistente | CCE 2.07 | ||
| Coordenação-Geral de Preparo | SC-4.1 | 1 | Coordenador-Geral | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Preparo 1 | SC-4.1.1 | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Preparo 2 | SC-4.1.2 | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação-Geral de Emprego | SC-4.2 | 1 | Coordenador-Geral | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Emprego 1 | SC-4.2.1 | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Emprego 2 | SC-4.2.2 | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Emprego 3 | SC-4.2.3 | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação-Geral de Estudos | SC-4.3 | 1 | Coordenador-Geral | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Estudos 1 | SC-4.3.1 | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Estudos 2 | SC-4.3.2 | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Planejamento, Orçamento e Gestão | CPOG | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| 3 | Supervisor | Nível V | ||
| 3 | Especialista | Nível II | ||
| 2 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | ||
| CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS | CAE | 1 | Chefe | Grupo 0001 (A) |
| 1 | Assistente Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| 1 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| 2 | Supervisor | Nível V | ||
| 4 | Especialista | Nível II | ||
| Coordenação-Geral de Assuntos Setoriais | CAS | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| 2 | Assessor Técnico | CCE 2.10 | ||
| 1 | Assistente | CCE 2.07 | ||
| VICE-CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS | VCAE | 1 | Vice-Chefe | Grupo 0001 (A) |
| 1 | Assistente Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| 1 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| 2 | Supervisor | Nível V | ||
| 2 | Especialista | Nível II | ||
| 1 | Assessor Técnico | CCE 2.10 | ||
| 1 | Assistente | CCE 2.07 | ||
| Gabinete | GAB-CAE | 1 | Chefe de Gabinete | Grupo 0002 (B) |
| 2 | Assessor Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo | SATA-CAE | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| 2 | Supervisor | Nível V | ||
| 3 | Especialista | Nível II | ||
| 1 | Assessor | CCE 2.13 | ||
| SUBCHEFIA DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA | SCPE | 1 | Subchefe | Grupo 0001 (A) |
| 1 | Assistente Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| 1 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| 1 | Supervisor | Nível V | ||
| 2 | Especialista | Nível II | ||
| 1 | Assistente | CCE 2.07 | ||
| Coordenação-Geral de Política e Estratégia de Defesa | CGPED | 1 | Coordenador-Geral | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Estratégia de Defesa | CED | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Política de Defesa | CPD | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| 1 | Assessor Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| Coordenação de Assuntos Estratégicos de Defesa | CAED | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| Coordenação-Geral de Avaliação Estratégica de Defesa | CGAE | 1 | Coordenador-Geral | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Avaliação Estratégica | CAvE | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Cenários Estratégicos | CCEs | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| 1 | Assessor Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| Coordenação-Geral de Assuntos Setoriais de Defesa | CGAS | 1 | Coordenador-Geral | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Assuntos Setoriais | CAS | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| 1 | Assessor Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| 1 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| 1 | Supervisor | Nível V | ||
| 3 | Especialista | Nível II | ||
| SUBCHEFIA DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS | SCOI | 1 | Subchefe | Grupo 0001 (A) |
| 1 | Assistente Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| 1 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| 2 | Supervisor | Nível V | ||
| 2 | Especialista | Nível II | ||
| 1 | Assistente | CCE 2.07 | ||
| Coordenação-Geral de Organismos Internacionais | CGOI | 1 | Coordenador-Geral | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Organismos Internacionais | COI | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| 1 | Assessor Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| Coordenação-Geral de Organismos Globais | CGOG | 1 | Coordenador-Geral | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Atividades com a ONU/OEA | CAO | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação das Atividades com a Conferência de Desarmamento | CD | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação-Geral de Organismos Multilaterais Específicos | CGOM | 1 | Coordenador-Geral | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Organismos Multilaterais Específicos | COM | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
|---|---|---|---|---|
| Coordenação das Atividades com o PROSUL | PROSUL | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| 1 | Assessor Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| 1 | Assessor Técnico | CCE 2.10 | ||
| 2 | Supervisor | Nível V | ||
| 1 | Especialista | Nível II | ||
| SUBCHEFIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SCAI | 1 | Subchefe | Grupo 0001 (A) |
| 1 | Assistente Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| 1 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| 2 | Supervisor | Nível V | ||
| 2 | Especialista | Nível II | ||
| 1 | Assistente | CCE 2.07 | ||
| Coordenação-Geral de Adidos de Defesa | CGAD | 1 | Coordenador-Geral | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Adidos de Defesa Estrangeiros no Brasil | CADEB | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Adidos de Defesa do Brasil no Exterior | CADBE | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| 1 | Supervisor | Nível V | ||
| 1 | Especialista | Nível II | ||
| Coordenação de Cooperação com a Europa e África | CCEA | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Cooperação com as Américas (Norte, Central e Sul) | CCA | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| 1 | Assessor Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| Coordenação de Relações Internacionais | CRI | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| 1 | Assessor Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| 1 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| Coordenação de Assuntos Internacionais | CAI | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| 2 | Especialista | Nível II | ||
| CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO | CHELOG | 1 | Chefe | Grupo 0001 (A) |
| 1 | Assistente Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| 1 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| 2 | Supervisor | Nível V | ||
| 4 | Especialista | Nível II | ||
| 1 | Assessor | CCE 2.13 | ||
| 1 | Assessor Técnico | CCE 2.10 | ||
| VICE-CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO | VCHELOG | 1 | Vice-Chefe | Grupo 0001 (A) |
| 1 | Assistente Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| 1 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| 2 | Supervisor | Nível V | ||
| 2 | Especialista | Nível II | ||
| 1 | Assessor Técnico | CCE 2.10 | ||
| 1 | Assistente | CCE 2.07 | ||
| Gabinete | GAB-CHELOG | 1 | Chefe de Gabinete | Grupo 0002 (B) |
| 2 | Assessor Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| Coordenação-Geral de Gabinete | CGGAB | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| Coordenação de Apoio Técnico Administrativo | COATA | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| 2 | Supervisor | Nível V | ||
| 3 | Especialista | Nível II | ||
| SUBCHEFIA DE LOGÍSTICA OPERACIONAL | SUBLOP | 1 | Subchefe | Grupo 0001 (A) |
| 1 | Assistente Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| 1 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| 2 | Supervisor | Nível V | ||
| 2 | Especialista | Nível II | ||
| Coordenação-Geral de Logística Operacional | CGLOP | 1 | Coordenador-Geral | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Logística Operacional | COLOP | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| 1 | Supervisor | Nível V | ||
| 1 | Especialista | Nível II | ||
| Coordenação-Geral de Interoperabilidade de Subsistência e Saúde Operacional | CGISSOP | 1 | Coordenador-Geral | Grupo 0002 (B) |
| 1 | Assessor Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| 1 | Especialista | Nível II | ||
| Coordenação de Interoperabilidade de Subsistência | COIS | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Interoperabilidade de Saúde Operacional | COISOP | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação-Geral de Geoinformação, Meteorologia e Aerolevantamento | CGGMA | 1 | Coordenador-Geral | Grupo 0002 (B) |
| 1 | Assessor Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | ||
| 1 | Especialista | Nível II | ||
| Coordenação de Meteorologia | COMET | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| 1 | Supervisor | Nível V | ||
| Coordenação de Aerolevantamento | CAERO | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| 1 | Assistente Técnico | FCE 2.03 | ||
| 1 | Especialista | Nível II | ||
| SUBCHEFIA DE MOBILIZAÇÃO | SUBMOB | 1 | Subchefe | Grupo 0001 (A) |
| 1 | Assistente Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| 1 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| 2 | Supervisor | Nível V | ||
| 2 | Especialista | Nível II | ||
| Coordenação-Geral de Mobilização Nacional | CGMOB | 1 | Coordenador-Geral | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação da Mobilização Nacional - 1 | COMOB-1 | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação da Mobilização Nacional- 2 | COMOB-2 | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação da Mobilização Nacional - 3 | COMOB-3 | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| Coordenação-Geral da Mobilização Militar | CGMIL | 1 | Coordenador-Geral | Grupo 0002 (B) |
| 1 | Assessor Militar | Grupo 0002(B) | ||
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | ||
| Coordenação Geral do Serviço Militar | CGSMIL | 1 | Coordenador-Geral | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação do Serviço Militar-1 | COSMIL-1 | 1 | Coordenador | Grupo 0002(B) |
| Coordenação do Serviço Militar-2 | COSMIL-2 | 1 | Coordenador | Grupo 0002(B) |
| 1 | Supervisor | Nível V | ||
| 1 | Especialista | Nível II | ||
| SUBCHEFIA DE LOGÍSTICA ESTRATÉGICA | SUBLOG | 1 | Subchefe | Grupo 0001 (A) |
| 1 | Assistente Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| 1 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| 2 | Supervisor | Nível V | ||
| 2 | Especialista | Nível II | ||
| Coordenação-Geral de Apoio a Sistemas | CGAS | 1 | Coordenador-Geral | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Apoio a Sistemas | COAS | 1 | Coordenador | Grupo 0002(B) |
| 1 | Supervisor | Nível V | ||
| Coordenação-Geral de Interoperabilidade Logística e Obtenção Conjunta | CGILOC | 1 | Coordenador-Geral | Grupo 0002 (B) |
| 1 | Assessor Militar | Grupo 0002(B) | ||
| Coordenação de Interoperabilidade Logística | COIL | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.05 |
| Coordenação de Obtenção Conjunta | CILOC | 1 | Coordenador | Grupo 0002(B) |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Especialista | Nível II | ||
| Coordenação-Geral de Planejamento e Doutrina | CGPLAD | 1 | Coordenador-Geral | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Planejamento-1 | COPLA-1 | 1 | Coordenador | Grupo 0002(B) |
| Coordenação de Planejamento-2 | COPLA-2 | 1 | Coordenador | Grupo 0002(B) |
| Coordenação de Doutrina | COD | 1 | Coordenador | Grupo 0002(B) |
| 1 | Especialista | Nível II | ||
| CENTRO DE APOIO A SISTEMAS LOGÍSTICOS DE DEFESA | CASLODE | 1 | Diretor | CCE 1.15 |
| Coordenação-Geral de Gestão do Ciclo de Vida de Sistemas e Produtos de Defesa | CGCV | 1 | Coordenador-Geral | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Ciclo de Vida | COCV | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| 1 | Assessor Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| 1 | Supervisor | Nível V | ||
| Coordenação de Gestão da Qualidade e do Conhecimento | COGQC | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| Coordenação de Catalogação | COCTL | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| 3 | Assistente Técnico-Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| 6 | Supervisor | Nível V | ||
| 1 | Especialista | Nível II | ||
| 3 | Assistente Técnico | FCE 2.03 | ||
| CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CHEC | 1 | Chefe | Grupo 0001 (A) |
| 1 | Assistente Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| 1 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| 2 | Supervisor | Nível V | ||
| 3 | Especialista | Nível II | ||
| Gabinete | GAB-CHEC | 1 | Chefe de Gabinete | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Apoio Técnico Administrativo | COATA-CHEC | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| 1 | Supervisor | Nível V | ||
| VICE-CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | VCHEC | 1 | Vice-Chefe | Grupo 0001 (A) |
| 1 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| 2 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | ||
| 1 | Supervisor | Nível V | ||
| 2 | Especialista | Nível II | ||
| Assessoria de Ensino Militar | AEM | 1 | Chefe de Assessoria | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Ensino Militar | CEM | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Assessoria de Estudos de Defesa | AED | 1 | Chefe de Assessoria | CCE 1.13 |
| Coordenação-Geral de Estudos de Defesa | CGED | 1 | Coordenador-Geral | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Estudos de Defesa | CED | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| 1 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| Assessoria de Ensino e Fomento à Pesquisa | AEFP | 1 | Chefe de Assessoria | Grupo 0002 (B) |
| 1 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| Assessoria do Patrimônio Histórico e Cultural Militar | APHCM | 1 | Chefe de Assessoria | Grupo 0002 (B) |
| 1 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| Assessoria de Planejamento Orçamentário | APO | 1 | Chefe de Assessoria | Grupo 0002 (B) |
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | ||
| 1 | Supervisor | Nível V |
j) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA SECRETARIA-GERAL
| UNIDADE | SIGLAS | CARGO/FUNÇÃO Nº | DENOMINAÇÃO | CCE/FCE/RMP/RMA |
|---|---|---|---|---|
| SECRETARIA-GERAL | SG | 1 | Secretário-Geral | CCE 1.18 |
| 1 | Secretário-Geral Adjunto | FCE 1.17 | ||
| 1 | Assessor Especial | CCE 2.15 | ||
| 1 | Diretor de Programa | CCE 3.15 | ||
| 2 | Gerente de Projeto | CCE 3.13 | ||
| 1 | Assessor Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| 1 | Assistente Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| 1 | Assistente | FCE 2.07 | ||
| Gabinete do Secretário-Geral | GAB-SG | 1 | Chefe de Gabinete | FCE 1.15 |
| 3 | Assessor Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| 3 | Chefe de Projeto II | CCE 3.07 | ||
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | ||
| Divisão Técnica Administrativa | DITA | 1 | Chefe | CCE 1.07 |
| 5 | Supervisor | Nível V | ||
| 7 | Especialista | Nível II | ||
| DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE - MILITAR | DPCN | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
| Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo | COATA - DPCN | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| 1 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| 3 | Supervisor | Nível V | ||
| Coordenação Técnica | COTEC | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| 1 | Assistente | CCE 2.07 | ||
| Coordenação de Acompanhamento e Apuração de Danos ao Erário | CAADE | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| 1 | Assistente Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| 1 | Assistente | CCE 2.07 | ||
| 1 | Assistente | FCE 2.07 | ||
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | ||
| Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Análise Financeira | CGAF | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| Coordenação de Análise Licitatória | COAL | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| Coordenação de Análise Financeira | COAF | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| Divisão de Prestação de Contas | DIPREC | 1 | Chefe | CCE 1.07 |
| Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira | CEOF | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Divisão de Orçamento e Finanças | DIOF | 1 | Chefe | CCE 1.07 |
| 1 | Assistente Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| 3 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| 2 | Assistente | CCE 2.07 | ||
| 1 | Assistente | FCE 2.07 | ||
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | ||
| 1 | Especialista | Nível II | ||
| Coordenação-Geral de Gestão de Convênios - Obras | CGOB | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| 2 | Assistente Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| 1 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| 1 | Supervisor | Nível V |
k) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
| UNIDADE | SIGLAS | CARGO/FUNÇÃO Nº | DENOMINAÇÃO | CCE/FCE/RMP/RMA |
|---|---|---|---|---|
| SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL | SEORI | 1 | Secretário | FCE 1.17 |
| 1 | Secretário Adjunto | FCE 1.15 | ||
| Gabinete | GAB-SEORI | 1 | Chefe de Gabinete | CCE 1.13 |
| 1 | Assessor | CCE 2.13 | ||
| 2 | Assessor | FCE 2.13 | ||
| 1 | Assistente Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| Coordenação de Análise Técnica | COATEC | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| 1 | Assessor Técnico | CCE 2.10 | ||
| 2 | Assistente | CCE 2.07 | ||
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | ||
| Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo | COATA-SEORI | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| 1 | Assistente | CCE 2.07 | ||
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | ||
| 1 | Supervisor | Nível V | ||
| 2 | Especialista | Nível II | ||
| DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO | DEORG | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
| Coordenação-Geral de Organização | COORG | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação de Estruturas Organizacionais | COESO | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| 1 | Especialista | Nível II |
| Coordenação de Atualização de Dados Organizacionais | COA | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Chefe de Projeto II | CCE 3.07 | ||
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | ||
| 1 | Especialista | Nível II | ||
| Coordenação-Geral de Legislação | COLEG | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| 1 | Assessor Técnico | FCE 2.10 | ||
| 1 | Assistente | CCE 2.07 | ||
| Coordenação de Análise Normativa | COAN | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| 2 | Assistente | CCE 2.07 | ||
| 1 | Assistente Técnico | FCE 2.05 | ||
| 1 | Especialista | Nível II | ||
| Coordenação-Geral de Parcerias | COPAR | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação de Patrimônio | COP | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| Coordenação de Projetos | COPROJ | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS | DEORF | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
| 1 | Assistente | CCE 2.07 | ||
| Serviço de Apoio Administrativo | SAAD-DEORF | 1 | Chefe | CCE 1.05 |
| Coordenação-Geral de Contabilidade | CGCONT | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação de Contabilidade | CCONT | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | ||
| 1 | Assistente Técnico | FCE 2.05 | ||
| Coordenação-Geral de Planejamento | CGPLAN | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação de Planejamento Governamental | CPGOV | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| Coordenação de Estudos e Acompanhamento | CEA | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 2 | Assistente | FCE 2.07 | ||
| 1 | Supervisor | Nível V | ||
| Coordenação-Geral de Orçamento | CGO | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação de Programação Orçamentária | CPRO | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| Coordenação de Estudos e Avaliação Orçamentária | CEAO | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 1 | Assistente | CCE 2.07 | ||
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | ||
| Coordenação-Geral de Finanças | CGFIN | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação de Finanças | CFIN | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| Divisão de Planejamento | DIVPLAN | 1 | Chefe | CCE 1.07 |
| 2 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | ||
| DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DE PESSOAL | DEADI | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
| 2 | Coordenador de Projeto | CCE 3.10 | ||
| 1 | Chefe de Projeto II | CCE 3.07 | ||
| Coordenação de Inovação | COINOV | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| 1 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| 1 | Assistente Técnico | FCE 2.03 | ||
| 1 | Supervisor | Nível V | ||
| 1 | Especialista | Nível II | ||
| Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas | COGEPES | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação de Projetos Transversais e Articulação | CPTA | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 1 | Chefe de Projeto II | CCE 3.07 | ||
| 1 | Especialista | Nível II | ||
| Coordenação de Qualidade de Vida no Trabalho | CQVT | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 1 | Chefe de Projeto II | CCE 3.07 | ||
| Serviço Administrativo da Qualidade de Vida no Trabalho | SQVT | 1 | Chefe | CCE 1.05 |
| 1 | Especialista | Nível II | ||
| Coordenação de Administração de Pessoal Civil | COAPC | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| 2 | Chefe de Projeto II | FCE 3.07 | ||
| Serviço Administrativo da Coordenação de Administração de Pessoal Civil | SAD | 1 | Chefe | FCE 1.05 |
| 1 | Chefe de Projeto I | FCE 3.05 | ||
| 1 | Assistente Técnico | FCE 2.03 | ||
| 1 | Especialista | Nível II | ||
| Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas | CODEP | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| 2 | Chefe de Projeto I | CCE 3.05 | ||
| 1 | Especialista | Nível II | ||
| Coordenação de Pagamento de Pessoal | COPAG | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 1 | Chefe de Projeto II | CCE 3.07 | ||
| 1 | Chefe de Projeto II | FCE 3.07 | ||
| 1 | Chefe de Projeto I | FCE 3.05 | ||
| 1 | Assistente Técnico | FCE 2.03 | ||
| 6 | Supervisor | Nível V | ||
| 1 | Especialista | Nível II | ||
| Serviço Administrativo da Coordenação de Pagamento de Pessoal | SACP | 1 | Chefe | CCE 1.05 |
| Coordenação de Administração de Pessoal Militar | COAPM | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| 12 | Supervisor | Nível V | ||
| 10 | Especialista | Nível II | ||
| Coordenação de Carreiras e Dimensionamento da Força de Trabalho | COCDFT | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 1 | Assistente Técnico | FCE 2.03 | ||
| Divisão da Coordenação de Carreiras e Dimensionamento da Força de Trabalho | DIVCOCDFT | 1 | Chefe | FCE 1.07 |
| 2 | Assistente Técnico | FCE 2.03 | ||
| Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças | CGEOFI | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| Coordenação de Apoio Operacional | COAP | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| 1 | Chefe de Projeto II | CCE 3.07 | ||
| 1 | Chefe de Projeto I | CCE 3.05 | ||
| 1 | Assistente Técnico | FCE 2.03 | ||
| Coordenação de Contabilidade e Conformidade | CCONF | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 1 | Chefe de Projeto I | CCE 3.05 | ||
| Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira | COFIN | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| 1 | Chefe de Projeto I | CCE 3.05 | ||
| 1 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| 2 | Assistente Técnico | FCE 2.03 | ||
| 5 | Supervisor | Nível V | ||
| 1 | Especialista | Nível II | ||
| Divisão de Gestão do Fundo do Ministério da Defesa | DIGEF | 1 | Chefe | CCE 1.07 |
| Coordenação-Geral de Licitações e Contratos | CGLCON | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Serviço de Apoio Estratégico às Contratações | SAEC | 1 | Chefe | CCE 1.05 |
| Coordenação de Planejamento de Contratação | CPLANC | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Assistente Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| 2 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| 1 | Chefe de Projeto I | CCE 3.05 | ||
| 1 | Especialista | Nível II | ||
| Coordenação de Licitações e Contratações Diretas | COLIC | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 2 | Chefe de Projeto II | CCE 3.07 | ||
| 2 | Chefe de Projeto I | CCE 3.05 | ||
| 1 | Assistente Técnico | FCE 2.03 | ||
| 1 | Especialista | Nível II | ||
| Coordenação de Contratos e Atos Congêneres | CONTRAT | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| 1 | Chefe de Projeto II | CCE 3.07 | ||
| 1 | Chefe de Projeto I | FCE 3.05 | ||
| Serviço da Coordenação de Contratos e Atos Congêneres | STRAT | 1 | Chefe | CCE 1.05 |
| Coordenação de Fiscalização e Sanção Administrativa | COFIS | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| 1 | Chefe de Projeto II | CCE 3.07 | ||
| 1 | Chefe de Projeto I | CCE 3.05 | ||
| 2 | Supervisor | Nível V | ||
| 1 | Especialista | Nível II | ||
| DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA | DELOG | 1 | Diretor | CCE 1.15 |
| 2 | Supervisor | Nível V | ||
| 1 | Especialista | Nível II | ||
| Divisão de Protocolo-Geral e Arquivo | DPGA | 1 | Chefe | CCE 1.07 |
| 4 | Assistente Técnico | FCE 2.03 | ||
| 1 | Especialista | Nível II | ||
| Coordenação-Geral de Logística | CGLOG | 1 | Coordenador-Geral | Grupo 0002 (B) |
| 1 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| 2 | Assistente Técnico | FCE 2.03 | ||
| 4 | Supervisor | Nível V | ||
| Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e Logística | COPALOG | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| 1 | Assistente | CCE 2.07 | ||
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | ||
| 4 | Assistente Técnico | FCE 2.03 | ||
| 11 | Supervisor | Nível V | ||
| 20 | Especialista | Nível II | ||
| Coordenação-Geral de Engenharia e Segurança | CGSEG | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| Coordenação de Engenharia e Manutenção | COEMA | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 1 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| 1 | Supervisor | Nível V | ||
| Coordenação de Segurança | COSEG | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| 1 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| 1 | Assistente Técnico | FCE 2.03 | ||
| 7 | Especialista | Nível II | ||
| 2 | Supervisor | Nível V | ||
| DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | DTI | 1 | Diretor | CCE 1.15 |
| 2 | Supervisor | Nível V | ||
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.03 | ||
| Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação | CGGOV | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| 1 | Assistente Técnico | FCE 2.05 | ||
| Coordenação de Gestão de Tecnologia da Informação | CGEST | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| Divisão de Gestão Digital | DIVGD | 1 | Chefe | CCE 1.07 |
| Coordenação de Projetos de Tecnologia da Informação | CPROJ | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| 1 | Assistente Técnico | FCE 2.05 | ||
| Coordenação de Contratos de Tecnologia da Informação | CCONT - DTI | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 1 | Especialista | Nível II | ||
| Coordenação-Geral de Soluções de Tecnologia da Informação | CGSOL | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação Relações de Negócios e Inovação | CINOV | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| 1 | Supervisor | Nível V | ||
| Coordenação de Qualidade | CQUAL | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| Serviço da Coordenação de Qualidade | SQUAL | 1 | Chefe | FCE 1.05 |
| Coordenação de Entrega de Soluções | COENS | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| Coordenação de Gestão da Informação | CINFO | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 1 | Assistente | CCE 2.07 | ||
| Coordenação-Geral de Segurança Cibernética | CGSEC | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação de Segurança Cibernética | COSEC | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| 1 | Supervisor | Nível V | ||
| 1 | Especialista | Nível II | ||
| Coordenação de Prevenção e Resposta a Incidentes Cibernéticos | CORIC | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Divisão de Prevenção e Resposta a Incidentes Cibernéticos | DPRIN | 1 | Chefe | Grupo 0005 (E) |
| 1 | Assistente | CCE 2.07 | ||
| Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação | CGINF | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | ||
| Coordenação de Suporte a Servidores e Ambientes de Tecnologia da Informação | CSATI | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 1 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| Divisão de Suporte à Infraestrutura | DSINF | 1 | Chefe | CCE 1.07 |
| Divisão de Operações | DIVOP | 1 | Chefe | CCE 1.07 |
| Coordenação de Banco de Dados e Backup | COBDB | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| 1 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| Coordenação de Suporte ao Usuário | COSAU | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 2 | Supervisor | Nível V | ||
| Divisão de Suporte | DISUP | 1 | Chefe | CCE 1.07 |
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | ||
| Serviço de Suporte | SESUP | 1 | Chefe | CCE 1.05 |
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | ||
| Coordenação de Infraestrutura de Rede e Conectividade | CINFRA | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 2 | Supervisor | Nível V | ||
| Divisão de Infraestrutura | DINFRA | 1 | Chefe | CCE 1.07 |
| Serviço de Conectividade | SCONEC | 1 | Chefe | FCE 1.05 |
| 1 | Especialista | Nível II | ||
| Coordenação de Apoio a Serviços Especiais em Tecnologia da Informação | COAES | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
l) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
| UNIDADE | SIGLAS | CARGO/FUNÇÃO Nº | DENOMINAÇÃO | CCE/FCE/RMP/RMA |
|---|---|---|---|---|
| SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA | SEPROD | 1 | Secretário | CCE 1.17 |
| 1 | Secretário-Adjunto | FCE 1.15 | ||
| Gabinete | GAB-SEPROD | 1 | Chefe de Gabinete | CCE 1.13 |
| Coordenação-Geral de Gestão Estratégica | CGGE | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| Coordenação de Articulação Estratégica | CASE | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Suporte Estratégico | COPE | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| 1 | Assessor Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| Coordenação de Apoio Administrativo | CADM | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| 1 | Assessor Técnico | CCE 2.10 | ||
| 1 | Assessor Técnico | FCE 2.10 | ||
| 2 | Assistente | CCE 2.07 | ||
| 1 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| 2 | Supervisor | Nível V | ||
| 3 | Especialista | Nível II | ||
| DEPARTAMENTO DE PRODUTOS DE DEFESA | DEPROD | 1 | Diretor | Grupo 0001 (A) |
| Coordenação-Geral de Atividades de PRODE e SD | CGPRODESD | 1 | Coordenador-Geral | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Fomento das Atividades de PRODE e SD | CFAPS | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| Coordenação de Medidas de Compensação Tecnológica, Industrial e Comercial -Offset | COFFSET | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Credenciamento das ED e EED | CCEED | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| 1 | Assistente | CCE 2.07 | ||
| Coordenação-Geral da Comissão Mista da Indústria de Defesa | CGCMID | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| 1 | Assistente | FCE 2.07 | ||
| Coordenação-Geral de Planejamento e Controle de ED e EED | CGPCEED | 1 | Coordenador-Geral | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Avaliação das ED e EED | CAEED | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação da Política Nacional da Industria de Defesa e da Política de Obtenção de PRODE | CPNIDO | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| 1 | Assessor Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| 1 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| 1 | Supervisor | Nível V | ||
| 4 | Especialista | Nível II | ||
| 1 | Assistente Técnico | FCE 2.05 | ||
| DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | DECTI | 1 | Diretor | Grupo 0001 (A) |
| 1 | Assessor | FCE 2.13 | ||
| Coordenação de Apoio Administrativo | CAA | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| 1 | Assessor Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| 1 | Assistente Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| 1 | Assistente | CCE 2.07 | ||
| 1 | Supervisor | Nível V | ||
| 3 | Especialista | Nível II | ||
| Coordenação-Geral de Tecnologias Sensíveis | CGTES | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| Coordenação de Tecnologias Sensíveis na Área Nuclear | CTESN | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Tecnologias Sensíveis na Área Química | CTESQ | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Tecnologias Sensíveis na área Biológica | CTESB | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| 1 | Assessor Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| Coordenação-Geral de Tecnologia Industrial Básica e Projetos | CGTIP | 1 | Coordenador-Geral | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Tecnologia Industrial Básica | CTIB | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Projetos de Ciência e Tecnologia | CPROJCT | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO COMERCIAL | DEPCOM | 1 | Diretor | Grupo 0001 (A) |
| Coordenação de Importação | COOIMP | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| 1 | Assessor Técnico | CCE 2.10 | ||
| 1 | Especialista | Nível II | ||
| Coordenação-Geral de Promoção Comercial | CGPCOM | 1 | Coordenador-Geral | Grupo 0002 (B) |
| 1 | Especialista | Nível II | ||
| Coordenação da CGPCOM | COPCOM | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação-Geral de Informação Comercial | CGINC | 1 | Coordenador-Geral | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Informação Comercial Nacional | COINCN | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Informação Comercial Internacional | COINCI | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 1 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| 1 | Supervisor | Nível V | ||
| 2 | Especialista | Nível II | ||
| DEPARTAMENTO DE FINANCIAMENTOS E ECONOMIA DE DEFESA | DEPFIN | 1 | Diretor | Grupo 0001 (A) |
| Coordenação-Geral de Financiamentos, Garantias e Investimentos | COVFIN | 1 | Coordenador-Geral | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Investimentos | COINV | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação-Geral de Economia de Defesa | COVIED | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| 1 | Assessor Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| Coordenação-Geral de Comércio Exterior | COCEX | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| 1 | Supervisor | Nível V | ||
| 2 | Especialista | Nível II |
m) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
| UNIDADE | SIGLAS | CARGO/FUNÇÃO Nº | DENOMINAÇÃO | CCE/FCE/RMP/RMA |
|---|---|---|---|---|
| SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS | SEPESD | 1 | Secretário | CCE 1.17 |
| 1 | Secretário Adjunto | FCE 1.15 | ||
| Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento | CGPO | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| Coordenação de Acompanhamento e Apoio Institucional | CAAPI | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| Gabinete | GAB-SEPESD | 1 | Chefe de Gabinete | CCE 1.13 |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| 3 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | ||
| 2 | Supervisor | Nível V | ||
| 3 | Especialista | Nível II | ||
| Serviço de Gabinete | SERV-SEPESD | 1 | Chefe | CCE 1.05 |
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | ||
| DEPARTAMENTO DE PESSOAL E REMUNERAÇÃO MILITAR | DEPES | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
| 1 | Assistente Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| Coordenação-Geral de Política de Pessoal Militar | CGPPM | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| 1 | Assistente Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| 1 | Especialista | Nível II | ||
| Coordenação-Geral de Política de Remuneração Militar | CGPRM | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| Coordenação de Informações e Estratégicas e de Remuneração Militar | CIERM | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| Coordenação de Gestão da Informação | CGI | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| 1 | Assistente Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| 1 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| Coordenação de Avaliação Atuarial | COAVAT | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| 2 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL | DESAS | 1 | Diretor | Grupo 0001 (A) |
| 1 | Especialista | Nível II | ||
| Coordenação-Geral Administrativa | CGAD | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| 1 | Assistente Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | ||
| 1 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| 1 | Supervisor | Nível V | ||
| 2 | Especialista | Nível II | ||
| Coordenação-Geral de Saúde | CGSAU | 1 | Coordenador-Geral | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Assuntos Estratégicos de Saúde | CAES | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação Administrativa de Saúde | CADS | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | ||
| 1 | Supervisor | Nível V | ||
| Coordenação-Geral de Segurança Biológica | CGSB | 1 | Coordenador-Geral | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação-Geral de Assistência Social | CGAS | 1 | Coordenador-Geral | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação Técnica de Assistência Social | CTAS | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| DEPARTAMENTO DE DESPORTO MILITAR | DDM | 1 | Diretor | Grupo 0001 (A) |
| Coordenação-Geral do Desporto Militar | CODM | 1 | Coordenador-Geral | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Esporte de Alto Rendimento | COAR | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| 1 | Assistente Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| 1 | Supervisor | Nível V | ||
| Coordenação de Esporte Escolar, Corpo de Tropa e Participação | COEP | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| 2 | Assistente Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| Coordenação- Geral de Apoio ao Desporto Militar | COADM | 1 | Coordenador-Geral | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Orçamento e Finanças | CORF | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| 1 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| 3 | Supervisor | Nível V | ||
| 6 | Especialista | Nível II | ||
| DEPARTAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS | DPS | 1 | Diretor | CCE 1.15 |
| 1 | Especialista | Nível II | ||
| Coordenação-Geral do Projeto Rondon | CGPR | 1 | Coordenador-Geral | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Operações - Integração | COPIN | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Operações - Inteligência | COINT | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Operações - Logística | COPLOG | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Orçamento e Finanças | COOFIN | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Planejamento e Gestão | COPLAGE | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| Coordenação de Comunicação Social e Relações Institucionais | COCSRI | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| Coordenação de Administração e de Pessoal | COADP | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| 2 | Especialista | Nível II | ||
| Coordenação-Geral do Programa Forças no Esporte e Projeto João do Pulo | CGPROFESP/PJP | 1 | Coordenador-Geral | Grupo 0002 (B) |
| Coordenação de Projetos | COOPROJ | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| 1 | Assistente Técnico Militar | Grupo 0005 (E) | ||
| Coordenação-Geral do Projeto Soldado Cidadão | CGPSC | 1 | Coordenador-Geral | Grupo 0002 (B) |
n) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
| UNIDADE | SIGLAS | CARGO/FUNÇÃO Nº | DENOMINAÇÃO | CCE/FCE/RMP/RMA/GTS |
|---|---|---|---|---|
| CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA | CENSIPAM | 1 | Diretor-Geral | CCE 1.17 |
| 1 | Diretor-Geral Adjunto | FCE 1.15 | ||
| 1 | Assistente Militar | Grupo 0004 (D) | ||
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | ||
| 4 | Supervisor | Nível V | ||
| 2 | GTS 3 | |||
| 1 | GTS 2 | |||
| 6 | GTS 1 | |||
| Coordenação-Geral de Integridade e Gestão | COGEST | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| 3 | GTS 1 | |||
| Coordenação de Acompanhamento de Projetos e Produtos | COAPP | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| Gabinete | GAB - CENSIPAM | 1 | Chefe de Gabinete | CCE 1.13 |
| DIRETORIA OPERACIONAL | DIOPE | 1 | Diretor | CCE 1.15 |
| 1 | Assistente Militar | Grupo 0004 (D) | ||
| 2 | GTS 2 | |||
| 2 | GTS 1 | |||
| Coordenação-Geral de Monitoramento Ambiental | CGMAB | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| 1 | GTS 1 | |||
| Coordenação Geoambiental | CGEO | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| Coordenação da Amazônia Azul | COAMAZUL | 1 | Coordenador | Grupo 0002 (B) |
| 1 | Supervisor | Nível V | ||
| Coordenação-Geral de Inteligência | CGINT | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| 1 | GTS 2 | |||
| 2 | GTS 1 |
| Coordenação de Monitoramento de Ilícitos | COMOI | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Assessor Técnico Militar | Grupo 0003 (C) | ||
| Coordenação de Contrainteligência | COCI | 1 | Coordenador | Grupo 0003 (C) |
| 1 | Supervisor | Nível V | ||
| Coordenação de Apoio a Operações | COAP | 1 | Coordenador | Grupo 0003 (C) |
| 5 | Supervisor | Nível V | ||
| DIRETORIA TÉCNICA | DITEC | 1 | Diretor | FCE 1.15 |
| 2 | GTS 3 | |||
| 1 | GTS 2 | |||
| 1 | GTS 1 | |||
| Coordenação-Geral de Sensores e Inovação | CGSIN | 1 | Coordenador-Geral | Grupo 0002 (B) |
| 1 | Supervisor | Nível V | ||
| Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação | CGTI | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação de Sistemas e Infraestrutura de Tecnologia da Informação | COSINF | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 1 | Assessor Técnico Militar | Grupo 0003 (C) | ||
| 2 | Supervisor | Nível V | ||
| 2 | Assistente Técnico | FCE 2.03 | ||
| Serviço de Suporte ao Usuário de Tecnologia da Informação | SESUTI | 1 | Chefe | CCE 1.05 |
| DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | DIRAF | 1 | Diretor | CCE 1.15 |
| 2 | GTS 3 | |||
| 2 | GTS 2 | |||
| 3 | GTS 1 | |||
| Coordenação-Geral de Aquisições e Finanças | CGAFI | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| Coordenação de Licitações e Contratos | COLIC | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | ||
| 1 | Especialista | Nível II | ||
| 1 | GTS 3 | |||
| 1 | GTS 2 | |||
| Coordenação de Orçamento e Finanças | COFIN | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| 1 | GTS 3 | |||
| 1 | GTS 1 | |||
| Coordenação-Geral de Administração e Pessoas | CGAP | 1 | Coordenador-Geral | Grupo 0003 (C) |
| Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas | CODEGEP | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| 1 | Supervisor | Nível V | ||
| 2 | GTS 2 | |||
| Coordenação de Serviços Gerais | COSEG | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| 2 | Especialista | Nível II | ||
| 1 | GTS 3 | |||
| 2 | GTS 1 | |||
| Centro Regional - Manaus | CR-MN | 1 | Gerente | CCE 1.13 |
| 2 | GTS 3 | |||
| 8 | GTS 2 | |||
| 7 | GTS 1 | |||
| Coordenação Operacional de Manaus | COPER-MN | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| 1 | Assessor Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| 1 | Assistente Militar | Grupo 0004 (D) | ||
| 6 | Supervisor | Nível V | ||
| Serviço Técnico de Manaus | SETEC-MN | 1 | Chefe | FCE 1.05 |
| 1 | Supervisor | Nível V | ||
| 1 | Assistente Técnico | FCE 2.04 | ||
| Coordenação Administrativa de Manaus | COADM-MN | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | ||
| 1 | Assistente Militar | Grupo 0004 (D) | ||
| 1 | Supervisor | Nível V | ||
| 1 | Assistente Técnico | FCE 2.04 | ||
| Centro Regional - Belém | CR-BE | 1 | Gerente | CCE 1.13 |
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | ||
| 1 | GTS 3 | |||
| 9 | GTS 2 | |||
| 8 | GTS 1 | |||
| Coordenação Operacional de Belém | COPER-BE | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 1 | Assessor Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| 2 | Assessor Técnico Militar | Grupo 0003 (C) | ||
| 1 | Assistente Militar | Grupo 0004 (D) | ||
| 4 | Supervisor | Nível V | ||
| 2 | Assistente Técnico | FCE 2.03 | ||
| 2 | Assistente Técnico | FCE 2.02 | ||
| Serviço Técnico de Belém | SETEC-BE | 1 | Chefe | CCE 1.05 |
| 1 | Assistente Técnico | FCE 2.04 | ||
| Serviço Administrativo de Belém | SEADM-BE | 1 | Chefe | CCE 1.05 |
| Centro Regional - Porto Velho | CR-PV | 1 | Gerente | CCE 1.13 |
| 3 | GTS 3 | |||
| 8 | GTS 2 | |||
| 4 | GTS 1 | |||
| Coordenação Operacional de Porto Velho | COPER-PV | 1 | Coordenador | CCE 1.10 |
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | ||
| 1 | Assessor Militar | Grupo 0002 (B) | ||
| 1 | Assistente Militar | Grupo 0004 (D) | ||
| 3 | Supervisor | Nível V | ||
| 1 | Assistente Técnico | FCE 2.02 | ||
| Serviço Técnico de Porto Velho | SETEC-PV | 1 | Chefe | FCE 1.05 |
| 1 | Supervisor | Nível V | ||
| 2 | Assistente Técnico | FCE 2.03 | ||
| Serviço Administrativo de Porto Velho | SEADM-PV | 1 | Chefe | CCE 1.05 |
| 1 | Supervisor | Nível V | ||
| 1 | Assistente Técnico | FCE 2.03 |