Metadados
- titulo
- PORTARIA GM-MD Nº 4.076, de 5 de agosto de 2026
- orgao
- Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
- tipo
- Portaria
- numero
- 4076
- data
- 2026-08-05
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 10/08/2026, seção 1, p. 14
- data_publicacao
- 2026-08-10
- edicao
- 149
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm-md-n-4.076-de-5-de-agosto-de-2026-724191912
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA GM-MD Nº 4.076, de 5 de agosto de 2026
PORTARIA GM-MD Nº 4.076, de 5 de agosto de 2026
Revoga a Portaria nº 4.181/GM-MD, de 11 de dezembro de 2020.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso XVII, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 60310.000363/2019-91, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 4.181/GM-MD, de 11 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 240, Seção 1, páginas 21 a 24, de 16 de dezembro de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO