Metadados
- titulo
- PORTARIA GM-MD N° 2.947, de 25 de maio de 2026
- orgao
- Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
- tipo
- Portaria
- numero
- 2947
- data
- 2026-05-25
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 27/05/2026, seção 1, p. 23
- data_publicacao
- 2026-05-27
- edicao
- 98
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm-md-n-2.947-de-25-de-maio-de-2026-708437977
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA GM-MD N° 2.947, de 25 de maio de 2026
PORTARIA GM-MD N° 2.947, de 25 de maio de 2026
Altera o anexo da Portaria nº 2.641/MD, de 8 de outubro de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, na Portaria GM-MD nº 3.693, de 2 de agosto de 2024, e no processo administrativo nº 60014.000003/2026-63, resolve:
Art. 1º O anexo da Portaria n° 2.641/MD, de 8 de outubro de 2014, passa a vigorar acrescido dos Produtos de Defesa (Prode) constantes na tabela abaixo:
48ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa
| Nº DE ORDEM | NOME EMPRESARIAL/CNPJ | PRODUTO |
|---|---|---|
| 1 | MWM - TUPY DO BRASIL LTDA. 02.162.259/0001-64 | MWM 4.8L MARINE 150-210 HP - TRABALHO |
| 2 | MWM - TUPY DO BRASIL LTDA. 02.162.259/0001-64 | MWM 7.2L MARINE 280-400 HP - TRABALHO |
| 3 | MWM - TUPY DO BRASIL LTDA. 02.162.259/0001-64 | MWM 7.2L MARÍTIMO TRABALHO 360-390 HP - 1800RPM |
| 4 | PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA. 43.996.693/0001-27 | PHENGUARD 985 |
| 5 | PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA. 43.996.693/0001-27 | SIGMACOVER 380 |
| 6 | PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA. 43.996.693/0001-27 | SIGMACOVER 456 |
| 7 | PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA. 43.996.693/0001-27 | SIGMADUR 550HS |
| 8 | PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA. 43.996.693/0001-27 | SIGMARINE 28 |
| 9 | PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA. 43.996.693/0001-27 | SIGMARINE 48 |
| 10 | PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA. 43.996.693/0001-27 | SIGMATHERM 540 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AE MARCOS SAMPAIO OLSEN