Metadados
- titulo
- PORTARIA GABAER Nº 980/GC4, DE 14 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Gabinete do Comandante
- tipo
- Portaria
- numero
- 980
- data
- 2026-07-14
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 20/07/2026, seção 1, p. 22
- data_publicacao
- 2026-07-20
- edicao
- 134
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gabaer-n-980/gc4-de-14-de-julho-de-2026-720001904
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA GABAER Nº 980/GC4, DE 14 DE JULHO DE 2026
PORTARIA GABAER Nº 980/GC4, DE 14 DE JULHO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 67750.002512/2026-46, oriundo do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica para aprovar, assinar e celebrar o Acordo do Projeto de CT&I, além de futuros aditivos e continuações, a ser firmado com a Saab AB (publ), Aeronautics, a Universidade de Mälardalens (MDU) e a Försvarshögskolan (Universidade de Defesa da Suécia-FHS), com o objetivo de desenvolver o projeto de pesquisa conjunto intitulado "CAMP (Context Aware Mission Planning)", no âmbito do Programa Bilateral "Air Domain Study" da Cooperação Aeronáutica Brasil - Suécia, e visando promover a pesquisa em cenários em que um conjunto de agentes heterogêneos realiza uma tarefa de busca/ vigilância/ logística em uma área de desastre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO