Metadados
- titulo
- PORTARIA GABAER Nº 1.294/GC4, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Gabinete do Comandante
- tipo
- Portaria
- numero
- 1294
- data
- 2026-09-11
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 14/09/2026, seção 1, p. 15
- data_publicacao
- 2026-09-14
- edicao
- 173
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gabaer-n-1.294/gc4-de-11-de-setembro-de-2026-731365245
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA GABAER Nº 1.294/GC4, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA GABAER Nº 1.294/GC4, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista o disposto no inciso XX e no § 1º do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 67050.013809/2026-24, procedente do EMAER, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Comandante da Universidade da Força Aérea para celebrar Memorando de Entendimento com a King's College London (KCL), que tem por objetivo a cooperação técnica e científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, visando ao desenvolvimento institucional da KCL e do Comando da Aeronáutica, por meio do Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER), mediante a implementação de ações, projetos e programas de cunho educacional e outras atividades de interesse comum.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO