Metadados
- titulo
- PORTARIA GABAER/GC4 Nº 1.730, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Gabinete do Comandante
- tipo
- Portaria
- numero
- 1730
- data
- 2026-08-31
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 02/09/2026, seção 1, p. 19
- data_publicacao
- 2026-09-02
- edicao
- 166
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gabaer/gc4-n-1.730-de-31-de-agosto-de-2026-729426237
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA GABAER/GC4 Nº 1.730, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA GABAER/GC4 Nº 1.730, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Revoga ato que menciona.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no art. 77 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo n° 67700.010122/2020-40, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria GABAER nº 372/GC4, de 5 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 178, Seção 1, de 19 de setembro de 2022, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 179, de 22 de setembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO