Metadados
- titulo
- PORTARIA GABAER/GC3 Nº 1.706, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Gabinete do Comandante
- tipo
- Portaria
- numero
- 1706
- data
- 2026-08-04
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 05/08/2026, seção 1, p. 24
- data_publicacao
- 2026-08-05
- edicao
- 146
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gabaer/gc3-n-1.706-de-4-de-agosto-de-2026-723545484
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA GABAER/GC3 Nº 1.706, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA GABAER/GC3 Nº 1.706, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Revoga ato que menciona.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso da atribuição que lhe conferem os incisos I e V do art. 23, Anexo I, Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta no Processo nº 67600.013339/2026-25, procedente do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, resolve:
Art. 1º Ficam revogadas:
I - a Portaria GABAER/GC3 nº 1.688/GC3, de 6 de julho de 2026, que desativou e extinguiu a Missão Técnica Aeronáutica Brasileira na Bolívia - MTAB-Bolívia, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União nº 124, de 10 de julho de 2026 e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 124, de 16 de julho de 2026; e
II - a Portaria GABAER nº 1.649/GC3, de 26 de maio de 2026, que aprovou a Diretriz que dispõe sobre a desativação da Missão Técnica Aeronáutica Brasileira na Bolívia, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 97, de 29 de maio de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO