Metadados
- titulo
- PORTARIA GABAER/GC1 Nº 1.710, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Gabinete do Comandante
- tipo
- Portaria
- numero
- 1710
- data
- 2026-08-07
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 10/08/2026, seção 1, p. 14
- data_publicacao
- 2026-08-10
- edicao
- 149
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gabaer/gc1-n-1.710-de-7-de-agosto-de-2026-724188405
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA GABAER/GC1 Nº 1.710, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA GABAER/GC1 Nº 1.710, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Aprova a redistribuição dos efetivos de Oficiais dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a vigorar no período de 11 de agosto a 11 de dezembro de 2026.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com artigo 23, inciso XIV, do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto 11.237, de 18 de outubro de 2022, o artigo 2º do Decreto nº 12.837, de 3 de fevereiro de 2026, que distribui o efetivo de Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira, e considerando o que consta do Processo nº 67005.001792/2026-16, resolve:
Art. 1º Aprovar a redistribuição dos efetivos de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a vigorar no período de 11 de agosto a 11 de dezembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revoga-se a Portaria GABAER/GC1 nº 1.692, de 9 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 129, Seção 1, de 13 de julho de 2026 e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 123, de 14 de julho de 2026.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO