Metadados
- titulo
- PORTARIA DPC N° 701, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Defesa/Diretoria-Geral de Navegação/Diretoria de Portos e Costas
- tipo
- Portaria
- numero
- 701
- data
- 2026-08-18
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 19/08/2026, seção 1, p. 16
- data_publicacao
- 2026-08-19
- edicao
- 156
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-dpc-n-701-de-18-de-agosto-de-2026-726418201
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA DPC N° 701, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA DPC N° 701, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Renova o credenciamento da Empresa LCT Consultoria e Treinamentos Ltda para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC.
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o fundamento no § 1º, art. 9º do anexo A, da Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Renovar o credenciamento da Empresa LCT Consultoria e Treinamentos Ltda, CNPJ 30.477.220/0001-71 situada à Rua do Pontal, s/nº, Barra de Macaé, Macaé-RJ, para ministrar os cursos abaixo:
I - Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI):
Local de realização das aulas teóricas e práticas: instalações da empresa Lighthouse-SMS Consultoria e Treinamento Ltda, localizada à Rua do Sondador, s/nº, Lotes 3 e 4, Quadra J, ZEN, Rio das Ostras/RJ;
II - Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN):
Local de realização das aulas teóricas e práticas de combate a incêndio: instalações da empresa Lighthouse-SMS Consultoria e Treinamento Ltda, localizada à Rua do Sondador, s/nº, Lotes 3 e 4, Quadra J, ZEN, Rio das Ostras/RJ;
IIl - Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP):
Local de realização das aulas teóricas e práticas de combate a incêndio: instalações da empresa Lighthouse-SMS Consultoria e Treinamento Ltda, localizada à Rua do Sondador, s/nº, Lotes 3 e 4, Quadra J, ZEN, Rio das Ostras/RJ;
lV - Curso de Embarcação Rápida de Resgate (CERR):
Local de realização das aulas teóricas: instalações da empresa Lighthouse-SMS Consultoria e Treinamento Ltda, localizada à Rua do Sondador, s/nº, Lotes 3 e 4, Quadra J, ZEN, Rio das Ostras/RJ;
V - Curso de Embarcações de Sobrevivência e Salvamento (CESS):
Local de realização das aulas teóricas: instalações da empresa Lighthouse-SMS Consultoria e Treinamento Ltda, localizada à Rua do Sondador, s/nº, Lotes 3 e 4, Quadra J, ZEN, Rio das Ostras/RJ; e
VI - Curso de Primeiros Socorros (CPSO):
Local de realização das aulas teóricas e práticas: instalações da empresa Lighthouse-SMS Consultoria e Treinamento Ltda, localizada à Rua do Sondador, s/nº, Lotes 3 e 4, Quadra J, ZEN, Rio das Ostras/RJ.
Art. 2º Durante o período do credenciamento, a empresa estará vinculada à Capitania dos Portos de Macaé, conforme previsto no art. 3.1 da NORMAM-104/DPC.
Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nº 160/DPC, de 17 de agosto de 2023, publicada no DOU, Edição 161, Seção 1, Página 29, em 23 de agosto de 2023; e nº 309/DPC de 3 de junho de 2026, publicada no DOU, Edição 105, Seção 1, Página 117, em 9 de junho de 2026.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o presente credenciamento tem validade de 36 meses.
CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO