Metadados
- titulo
- PORTARIA DIRENS/1DCR Nº 1099, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando-Geral do Pessoal/Diretoria de Ensino
- tipo
- Portaria
- numero
- 1099
- data
- 2026-08-17
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 26/08/2026, seção 1, p. 13
- data_publicacao
- 2026-08-26
- edicao
- 161
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-direns/1dcr-n-1099-de-17-de-agosto-de-2026-728033198
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA DIRENS/1DCR Nº 1099, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA DIRENS/1DCR Nº 1099, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Altera as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica do ano de 2027 (IE EA EAGS 2027).
O DIRETOR DE ENSINO, considerando o disposto no Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XII do Regulamento da Diretoria de Ensino, ROCA 21-104/2024, de 23 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º O Art. 43 das IE EA EAGS/2027, aprovadas pela Portaria DIRENS/1DCR nº 1018, de 22 de dezembro de 2025, alteradas pela Portaria DIRENS/1DCR, nº 1036, de 25 de fevereiro de 2026, pela Portaria DIRENS/1DCR nº 1042, de 11 de março de 2026, e pela Portaria DIRENS/1DCR nº 1076, de 11 de junho de 2026, passa a vigorar de acordo com a seguinte redação:
"Art. 43 Durante a realização do Estágio, o aluno estará sujeito ao regime escolar da EEAR, e fará jus a mesma remuneração que percebia por ocasião da matrícula, se militar da ativa de carreira da Aeronáutica, ou fixada em lei para Aluno de Escola de Formação de Sargentos, além de alimentação, alojamento, fardamento, assistência médico-hospitalar e dentária. (NR)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar ANTONIO MARCOS GODOY SOARES MIONI RODRIGUES