Metadados
- titulo
- PORTARIA DE 8 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
- tipo
- Portaria
- data
- 2026-07-08
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 13/07/2026, seção 1, p. 116
- data_publicacao
- 2026-07-13
- edicao
- 129
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-8-de-julho-de-2026-718439146
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA DE 8 DE JULHO DE 2026
PORTARIA DE 8 DE JULHO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.334/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA TANGARÁ, situado no Município de São João dos Patos, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67614.900052/2026-88. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.335/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto BUSSCAR, situado no Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900041/2026-16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.336/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SÃO PEDRO DA CANASTRA, situado no Município de Medeiros, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.902575/2025-06. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.337/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SÃO BORJA, situado no Município de São Borja, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.901245/2025-85. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE DE BARROS PEREIRA Cel Eng