Metadados
- titulo
- PORTARIA DE 23 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
- tipo
- Portaria
- data
- 2026-06-23
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 26/06/2026, seção 1, p. 18
- data_publicacao
- 2026-06-26
- edicao
- 118
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-23-de-junho-de-2026-714726688
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA DE 23 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA DE 23 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.293/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto GRUPO NSA, situado no Município de Araguaína, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67615.900304/2025-88. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.294/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto JVC AEROTÁXI BV, situado no Município de Boa Vista, no Estado de Roraima - RR. Processo nº 67615.900119/2026-74. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.295/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto D.O.C ESPÍRITO SANTO DO PINHAL, situado no Município de Espírito Santo do Pinhal, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.900294/2026-91. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.296/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto RANCHO LINS, situado no Município de Lins, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.900467/2026-71. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.297/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA PAULA, situado no Município de Barreiras, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.901149/2024-46. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.298/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA MANGABAS, situado no Município de Sonora, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67612.902050/2025-62. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA