Metadados
- titulo
- PORTARIA CTL-MD Nº 3.341, de 18 de junho de 2026
- orgao
- Ministério da Defesa/Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas/Chefia de Logística e Mobilização/Centro e Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa
- tipo
- Portaria
- numero
- 3341
- data
- 2026-06-18
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 24/06/2026, seção 1, p. 55
- data_publicacao
- 2026-06-24
- edicao
- 116
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-ctl-md-n-3.341-de-18-de-junho-de-2026-714430933
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA CTL-MD Nº 3.341, de 18 de junho de 2026
PORTARIA CTL-MD Nº 3.341, de 18 de junho de 2026
O DIRETOR DO CENTRO DE APOIO A SISTEMAS LOGÍSTICOS DE DEFESA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Normativa nº 61 do Ministério da Defesa, de 10 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União n°134/2020 (Seção 1, página 30), e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 60311.000001/2024-58, resolve:
Art. 1º Autorizar a Transferência de Titularidade Cadastral da Unidade de Catalogação (Unicat), anteriormente vinculada à entidade Avibras Indústria Aeroespacial S.A (CNPJ 60.181.648/0005-85), que passará a operar sob a titularidade da entidade Avibras Aeroco Indústria Aeroespacial LTDA. (CNPJ 62.990.385/0001-39), com vigência até 05 de fevereiro de 2028.
Art. 2º Determinar a atualização dos registros cadastrais da Unidade de Catalogação (Unicat) nos sistemas pertinentes, em conformidade com a presente Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
C Alte (IM) MARCELLO NOGUEIRA CANUTO