Metadados
- titulo
- PORTARIA CPSP/ComOpNav/MB N° 196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/8º Distrito Naval/Capitania dos Portos de São Paulo
- tipo
- Portaria
- numero
- 196
- data
- 2026-09-29
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 01/10/2026, seção 1, p. 17
- data_publicacao
- 2026-10-01
- edicao
- 186
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cpsp/comopnav/mb-n-196-de-29-de-setembro-de-2026-735716094
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA CPSP/ComOpNav/MB N° 196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA CPSP/ComOpNav/MB N° 196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Alterar as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos de São Paulo- NPCP/SP
O CAPITÃO DOS PORTOS DE SÃO PAULO, em cumprimento ao Decreto no 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022 e pela Portaria nº 135/ComOpNav, de 27 de novembro de 2018, resolve:
Artigo 1º - Alterar as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos de São Paulo - NPCP/SP, que a esta acompanham. Esta alteração é denominada - NPCP/SP(3ºrevisão) Mod. 3.
Artigo 2º - Fica revogada a Portaria nº 128 de 01 de junho de 2026.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor em 29 de setembro de 2026.
A Portaria está disponível em: https://www.marinha.mil.br/cpsp/sites /www.marinha.mil.br.cpsp/files/2026-09/PORT-196-2026-CPSP-NPCP-MOD3.pdf
CMG LEANDRO GOMES MENDES