Metadados
- titulo
- PORTARIA CGGMA-MD N° 5.149, de 7 de outubro de 2026
- orgao
- Ministério da Defesa/Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas/Chefia de Logística e Mobilização/Subchefia de Logística Operacional
- tipo
- Portaria
- numero
- 5149
- data
- 2026-10-07
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 09/10/2026, seção 1, p. 21
- data_publicacao
- 2026-10-09
- edicao
- 192
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cggma-md-n-5.149-de-7-de-outubro-de-2026-737469491
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA CGGMA-MD N° 5.149, de 7 de outubro de 2026
PORTARIA CGGMA-MD N° 5.149, de 7 de outubro de 2026
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000379/2026-23, resolve:
Art. 1º Renovar a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa GEO3D ENGENHARIA DE MAPEAMENTO LTDA., com sede social na Rua Paulo Eiró, 107 - Cidade Jardim, Presidente Prudente/SP, CEP: 19.023-640, inscrita no CNPJ sob o nº 22.264.498/0001-32, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 10 de outubro de 2029.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Fica revogada a Portaria CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD nº 4.938, de 5 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 193, Seção 1, Página 23, de 9 de outubro de 2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
C Alte MAURICIO BARATA SOARES COELHO RANGEL