Metadados
- titulo
- PORTARIA CGGMA-MD N° 5.065, de 30 de setembro de 2026
- orgao
- Ministério da Defesa/Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas/Chefia de Logística e Mobilização/Subchefia de Logística Operacional
- tipo
- Portaria
- numero
- 5065
- data
- 2026-09-30
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 02/10/2026, seção 1, p. 28
- data_publicacao
- 2026-10-02
- edicao
- 187
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cggma-md-n-5.065-de-30-de-setembro-de-2026-736030611
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA CGGMA-MD N° 5.065, de 30 de setembro de 2026
PORTARIA CGGMA-MD N° 5.065, de 30 de setembro de 2026
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000367/2026-07, resolve:
Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa RENOVE PROPRIEDADES E GESTÃO URBANA LTDA., com sede social no Setor de Diversões Norte, S/Nº, Conjunto Nacional de Brasília (CNB), Conjunto A, Sala 6.062 - Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 70.077-900, inscrita no CNPJ sob o nº 01.862.324/0001-00, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 30 de setembro de 2029.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
C Alte MAURICIO BARATA SOARES COELHO RANGEL