Metadados
- titulo
- PORTARIA CGGMA-MD Nº 4.665, de 11 de setembro de 2026
- orgao
- Ministério da Defesa/Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas/Chefia de Logística e Mobilização/Subchefia de Logística Operacional
- tipo
- Portaria
- numero
- 4665
- data
- 2026-09-11
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 14/09/2026, seção 1, p. 15
- data_publicacao
- 2026-09-14
- edicao
- 173
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cggma-md-n-4.665-de-11-de-setembro-de-2026-731374066
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA CGGMA-MD Nº 4.665, de 11 de setembro de 2026
PORTARIA CGGMA-MD Nº 4.665, de 11 de setembro de 2026
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000346/2026-83, resolve:
Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa J. CARLOS LENIAR - ENGENHARIA CIVIL E TOPOGRAFIA LTDA., com sede social na Avenida Milão, 290, Sala 1 - Residencial Casa Bela II, Telêmaco Borba/PR, CEP: 84.268-769, inscrita no CNPJ sob o nº 24.443.192/0001-79, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 20 de setembro de 2029.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
C Alte MAURICIO BARATA SOARES COELHO RANGEL