Metadados
- titulo
- PORTARIA CGGMA-MD N° 4.564, de 3 de setembro de 2026
- orgao
- Ministério da Defesa/Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas/Chefia de Logística e Mobilização/Subchefia de Logística Operacional
- tipo
- Portaria
- numero
- 4564
- data
- 2026-09-03
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 10/09/2026, seção 1, p. 20
- data_publicacao
- 2026-09-10
- edicao
- 171
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cggma-md-n-4.564-de-3-de-setembro-de-2026-731035227
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA CGGMA-MD N° 4.564, de 3 de setembro de 2026
PORTARIA CGGMA-MD N° 4.564, de 3 de setembro de 2026
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000343/2026-40, resolve:
Art. 1º Renovar a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa SIG - AEROLEVANTAMENTO, GEOTECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA., com sede social na Rua Getúlio Vargas, 342 - Alto da Boa Vista, Itumbiara/GO, CEP: 75.523-170, inscrita no CNPJ sob o nº 31.677.625/0001-16, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 10 de setembro de 2029.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Fica revogada a Portaria CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD nº 4.445, de 31 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 169, Seção 1, Página 29, de 4 de setembro de 2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
C Alte MAURICIO BARATA SOARES COELHO RANGEL