Metadados
- titulo
- PORTARIA CGGMA-MD N° 4.563, de 3 de setembro de 2026
- orgao
- Ministério da Defesa/Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas/Chefia de Logística e Mobilização/Subchefia de Logística Operacional
- tipo
- Portaria
- numero
- 4563
- data
- 2026-09-03
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 10/09/2026, seção 1, p. 20
- data_publicacao
- 2026-09-10
- edicao
- 171
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cggma-md-n-4.563-de-3-de-setembro-de-2026-731065151
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA CGGMA-MD N° 4.563, de 3 de setembro de 2026
PORTARIA CGGMA-MD N° 4.563, de 3 de setembro de 2026
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000342/2026-03, resolve:
Art. 1º Renovar a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa PLANAGRO - TOPOGRAFIA, MEIO AMBIENTE E ASSESSORIA AGROPECUÁRIA S/S. LTDA., com sede social na Rua José Alfredo da Silva, 710 - Vila Tazitsu, Presidente Prudente/SP, CEP: 19.023-210, inscrita no CNPJ sob o nº 08.842.637/0001-37, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 10 de setembro de 2029.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Fica revogada a Portaria CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD nº 4.450, de 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 169, Seção 1, Página 29, de 4 de setembro de 2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
C Alte MAURICIO BARATA SOARES COELHO RANGEL