Metadados
- titulo
- PORTARIA CGGMA-MD N° 4.443, de 27 de agosto de 2026
- orgao
- Ministério da Defesa/Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas/Chefia de Logística e Mobilização/Subchefia de Logística Operacional
- tipo
- Portaria
- numero
- 4443
- data
- 2026-08-27
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 01/09/2026, seção 1, p. 23
- data_publicacao
- 2026-09-01
- edicao
- 165
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cggma-md-n-4.443-de-27-de-agosto-de-2026-729410179
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA CGGMA-MD N° 4.443, de 27 de agosto de 2026
PORTARIA CGGMA-MD N° 4.443, de 27 de agosto de 2026
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000324/2026-13, resolve:
Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa PACTO GEOAMBIENTAL CONSULTORIA AMBIENTAL E GEOTECNOLOGIAS LTDA., com sede social na Avenida Tancredo Neves, 1.189 - Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP: 41.820-021, inscrita no CNPJ sob o nº 24.827.260/0001-01, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 30 de agosto de 2029.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
C Alte MAURICIO BARATA SOARES COELHO RANGEL