Metadados
- titulo
- PORTARIA CGGMA-MD Nº 4.099, de 6 de agosto de 2026
- orgao
- Ministério da Defesa/Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas/Chefia de Logística e Mobilização/Subchefia de Logística Operacional
- tipo
- Portaria
- numero
- 4099
- data
- 2026-08-06
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 10/08/2026, seção 1, p. 16
- data_publicacao
- 2026-08-10
- edicao
- 149
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cggma-md-n-4.099-de-6-de-agosto-de-2026-724208350
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA CGGMA-MD Nº 4.099, de 6 de agosto de 2026
PORTARIA CGGMA-MD Nº 4.099, de 6 de agosto de 2026
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000275/2026-19, resolve:
Art. 1º Renovar a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa HELIMARTE TÁXI AÉREO LTDA., com sede social na Avenida Olavo Fontoura, 1.078, Setor C, Lote 5, Aeroporto Campo de Marte - Santana, São Paulo/SP, CEP: 02.012-021, inscrita no CNPJ sob o nº 03.330.048/0001-56, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "B".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 10 de agosto de 2029.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Fica revogada a Portaria CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD nº 4.014, de 4 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 149, Seção 1, Página 26, de 7 de agosto de 2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES