Metadados
- titulo
- PORTARIA CGGMA-MD Nº 2.963, de 26 de maio de 2026
- orgao
- Ministério da Defesa/Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas/Chefia de Logística e Mobilização/Subchefia de Logística Operacional
- tipo
- Portaria
- numero
- 2963
- data
- 2026-05-26
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 29/05/2026, seção 1, p. 40
- data_publicacao
- 2026-05-29
- edicao
- 100
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cggma-md-n-2.963-de-26-de-maio-de-2026-709149622
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA CGGMA-MD Nº 2.963, de 26 de maio de 2026
PORTARIA CGGMA-MD Nº 2.963, de 26 de maio de 2026
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000166/2026-00, resolve:
Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa SOFTMAPA ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA, com sede social na Estrada Doutor Altino Bondensan, 500, Centro Empresarial II, Sala 2.101 - Eugênio de Mello, São José dos Campos/SP, CEP: 12.247-016, inscrita no CNPJ sob o nº 63.164.967/0001-29, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 30 de maio de 2029.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brig Int CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS