Metadados
- titulo
- PORTARIA CVM/PTE/Nº 235, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Fazenda/Comissão de Valores Mobiliários/Secretaria-Executiva
- tipo
- Portaria
- numero
- 235
- data
- 2026-10-02
- revogada
- null
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 19/10/2026, seção 1, p. 114
- data_publicacao
- 2026-10-19
- edicao
- 197
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cvm/pte/n-235-de-2-de-outubro-de-2026-738861536
- sha256_html_fonte
- cf4011883a1cd9d2f87451a576748d68ace63f60a0b460ca265cb51bca50c8be
- baixado_em
- 2026-10-20
PORTARIA CVM/PTE/Nº 235, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA CVM/PTE/Nº 235, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
Realoca cargo comissionado executivo na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 do Decreto Nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Realocar um Cargo Comissionado Executivo categoria 2, nível 01 (CCE 2.01), de Assistente Técnico, da unidade Gerência de Atendimento e Bem-Estar (DOBEM), para a unidade Gerência de Registro e Acompanhamento Funcional (GERAF).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação.
OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO