Metadados
- titulo
- PORTARIA CVM/PTE/Nº 233, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Fazenda/Comissão de Valores Mobiliários/Secretaria-Executiva
- tipo
- Portaria
- numero
- 233
- data
- 2026-10-07
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 09/10/2026, seção 1, p. 90
- data_publicacao
- 2026-10-09
- edicao
- 192
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cvm/pte/n-233-de-7-de-outubro-de-2026-737465771
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA CVM/PTE/Nº 233, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA CVM/PTE/Nº 233, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
Realoca cargo comissionado executivo na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 do Decreto Nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Realocar um Cargo Comissionado Executivo categoria 2, nível 02 (CCE 2.02), de Assistente Técnico, da unidade Superintendência de Planejamento e Inovação (SPL), para a unidade Divisão de Planejamento e Orçamento Governamental (DIPOG).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação.
OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO