Metadados
- titulo
- PORTARIA CVM/PTE/Nº 232, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Fazenda/Comissão de Valores Mobiliários
- tipo
- Portaria
- numero
- 232
- data
- 2026-10-02
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 06/10/2026, seção 1, p. 195
- data_publicacao
- 2026-10-06
- edicao
- 189
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cvm/pte/n-232-de-2-de-outubro-de-2026-736581531
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA CVM/PTE/Nº 232, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA CVM/PTE/Nº 232, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
Realoca cargos e funções comissionados executivos na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 do Decreto Nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Realocar um Cargo Comissionado Executivo categoria 3, nível 07 (CCE 3.07), de Gerente de Projeto II, da unidade Superintendência de Planejamento e Inovação (SPL), para a unidade Superintendência Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional (SDE).
Art. 2º. Realocar uma Função Comissionada Executiva categoria 3, nível 07 (FCE 3.07), de Gerente de Projeto II, da unidade Superintendência de Planejamento e Inovação (SPL), para a unidade Gabinete da Presidência (CGP).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação.
OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO